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8 de jul de 2015

Subsecretário deixa cargo na Secretaria de Defesa Social.



Nos bastidores, a conversa é que um policial militar assumirá a função; sindicato dos agentes penitenciários repudiam o possível novo comando e já fala em greve


Antônio
Antônio Padova confirmou saída da subsecretaria
PUBLICADO EM 07/07/15 - 15h20
O subsecretário de Administração Prisional, Antônio de Padova Marchi Junior, confirmou, nesta segunda-feira (7), que deixou o cargo. Ele alegou que a decisão foi tomada por motivos pessoais e que voltará a trabalhar na Procuradoria de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais.

A possível "debandada" na Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) e a posição da secretaria em negar a crise interna já haviam sido anunciadas por O TEMPO em maio deste ano (clique aqui e aqui para ler as reportagens). 
Ele acredita que a falta de confirmação se deve ao fato de ainda não ter entregue o perdido de exoneração por escrito à secretaria, o que irá fazer ainda na tarde desta segunda. Ainda conforme Padova, ele sai “em plena harmonia com o secretário de Defesa Social Bernardo Santana”. “Não há desgaste nenhum”, afirma.
O cargo foi assumido por Padova no fim de fevereiro deste ano e ele ainda desconhece quem será o seu sucessor. Mas a conversa nos bastidores é que um coronel da Polícia Militar está cotado para o cargo, o que desagrada o Sindicato dos Agentes Prisionais de Minas Gerais, que já sinalizou a possibilidade de greve, com assembleia.   
Em sua carta de despedida, Padova agradeceu a membros e colegas de trabalho na Seds, e ressaltou algumas conquistas.
“Apesar do curto período à frente da Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi), algumas sementes puderam ser lançadas por nossa equipe, podendo-se destacar a intenção de se acabar com os presídios mistos, a abertura da necessária discussão acerca da viabilidade de se restringir a revista vexatória, a valorização das boas práticas de respeito aos direitos humanos, a política de abertura de frente de trabalho, estudo e leitura nas unidades prisionais”.
O subsecretário também cita as providências que foram tomadas para driblar um dos principais problemas do sistema prisional na atualidade. “No enfrentamento da superlotação, deve-se destacar a retomada de obras paralisadas e a assunção de pequenas unidades que se encontravam desativadas, além dos projetos de curto, médio e longo prazos para a construção de 15.000 novas vagas”, destacou.
“Também se adotou a iniciativa do TJMG para a realização da audiência de custódia na Comarca de Belo Horizonte e o projeto mais audacioso de se limitar as prisões provisórias ao número de vagas disponíveis em cada comarca”, disse ainda.
Padova também deixa uma mensagem em relação à postura da secretaria. “Nenhuma instituição pode aspirar ao crescimento se não cultivar o mínimo ético entre seus membros, mantendo postura de consideração e respeito senão à pessoa, ao menos ao cargo por ela ocupado”.
Indicativo de greve
Além dos problemas enfrentados no sistema prisional de Minas Gerais, há ainda a possibilidade de uma greve dos agentes penitenciários, o que pode contribuir ainda mais para o colapso do sistema. Uma assembleia da categoria, organizada pelo Sindicato dos Agentes Penitenciários de Minas Gerais está marcada para o próximo dia 16 deste mês, às 9h, na praça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
Segundo o presidente do sindicato, Adeilton Rocha, falta a valorização da categoria, e a chegada de um policial militar no comando da secretaria tornaria essa desvalorização ainda mais explícita. 
“A gente está vivendo uma situação de ingerência no sistema prisional. Os servidores não está sendo ouvidos. Ficamos sabendo que alguém da PM vai assumir o cardo do Antônio Padova, e nós achamos isso um desrespeito. Nós não temos uma pessoa de outra corporação comandando a Polícia Civil, nem a Polícia Militar e nem o Corpo de Bombeiros. Há várias indicações de gente de dentro do sistema prisional que poderia assumir essa função. Ninguém discutiu isso com a categoria”, lamenta.
Atualmente, Minas tem 18 mil agentes penitenciários, número bem inferior ao de presos. Em média, 5.000 presos entram no sistema por ano. Em dez anos, a população carcerária aumentou 620%. Em março deste ano, o total de presos no Estado era de 59.736.
Ainda segundo Rocha, o que é preciso para resolver o problema, é discutir o sistema prisional. “Temos que discutir o futuro disso, a carreira dos agentes, as péssimas condições de trabalho em que estamos atuando. Um sistema lotado dificulta um bom trabalho. Temos que discutir o futuro da nossa proposta de lei orgânica que vai valorizar o agente, promover a carreira”, diz.
A mobilização programada para o próximo dia 17 será uma forma de repúdio ao descaso com o sistema prisional e com a decisão de nomear um coronel da Polícia Militar para a cadeira de subsecretário da Suapi, segundo o sindicato.
Os principais problemas apontados pela categoria são:
- Superlotação do sistema prisional: “déficit de vaga, déficit de agentes penitenciários, que tem prejudicado as condições de trabalho e de vida do agente, escravizado o agente, obrigando-o a trabalhar em ambientes insalubres, com péssimas condições de higiene”;
- Lei orgânica: “desde o inicio temos apresentado a necessidade de reenviar o projeto, no qual vai tratar da organização, da hierarquia, do comando, das promoções, dos benefícios para os agentes penitenciários, assim como a aposentadoria especial”;
- Tecaf (curso de treinamento e tiros para o porte de armas para os agentes): “tem andado a passos de tartaruga, e ainda fomos informados que os treinamentos estão paralisados. Temos mais de 4,7 agentes que ainda não fizeram o Tecaf”.
- Concurso de 2013: “até agora não temos um cronograma de nomeação e posse e nem das demais etapas”.


Atualizada às 18h30
FONTE:http://www.otempo.com.br/cidades/subsecret%C3%A1rio-deixa-cargo-na-secretaria-de-defesa-social-1.1065765

MAIS:

Exoneração de subsecretário expõe disputa por cargos na Defesa Social em Minas


Subsecretário de Administração Prisional deixa a função acusando setores da base governista de interferir na sua área. Sua saída expõe a disputa por cargos na Secretaria de Defesa Social.

Beto Novaes/EM/D.A Press - 12/12/14

A disputa entre aliados por cargos de comando na Superintendência de Administração Prisional (Suapi) já provocou as primeiras exonerações na Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), conduzida pelo ex-deputado federal Bernardo Santana (PR). O secretário enfrenta problemas na pasta – como desavenças com o Ministério Público, divergências entre as polícias e superlotação carcerária – desde que assumiu o cargo no início do governo Fernando Pimentel (PT). Nessa terça-feira, o subsecretário de Administração Prisional, o procurador Antônio de Padova, e outros integrantes de sua equipe deixaram os cargos. As exonerações devem ser publicadas nesta quarta-feira.
Padova disse que deixa o cargo por causa de interferências em sua pasta de setores da base governista. O procurador isentou o secretário e disse que sempre teve um bom relacionamento com ele e com o governo. Atribuiu sua saída exclusivamente a pressões de aliados, sem citar nomes. Procurada, a Seds não quis se manifestar sobre as mudanças. Especulações dão conta de que a Suapi deve ser assumida pelo coronel Edilson Ivair Costa que, até junho, chefiava a 18ª Região de Polícia Militar, que responde pela região do Sul de Minas. O procurador, que contava com o apoio das entidades ligadas aos direitos humanos e penitenciários, não quis entrar em detalhe sobre de onde partiram as pressões. Mas logo quando foi nomeado, há cerca de quatro meses, ele criticou, por meio de um comunicado interno enviado aos gestores da Suapi, as nomeações para cargos estratégicos que vinham sendo feitas pelo deputado estadual Cabo Júlio (PMDB), que tem influência sobre entidades de agentes prisionais que ameaçam o governo com paralisações em agosto. O deputado chegou a exigir de Padova um desagravo durante uma audiência na Assembleia. O parlamentar, que não foi localizado para comentar a crise na Suapi, é hoje um dos mais influentes deputados dentro da Seds e conseguiu emplacar vários nomes para o comando de presídios no interior do estado.

Também pediu exoneração o superintendente de Articulação Institucional de Gestão de Vagas, Rodrigo Machado de Andrade, que ocupava um dos postos alvo de disputas dentro do secretaria, pois por ele passam todas as decisões sobre remanejamento de vagas de presos em todo o estado. Também deve sair o chefe de gabinete de Padova, Samuel Marcelino. Ainda não há confirmação oficial sobre a permanência da defensora pública Andrea Garzon, assessora especial da Subsecretaria de Administração Prisional e braço direito de Padova.

A crise começou depois que Samuel Marcelino demitiu Luiz Fernando de Souza, superintendente de Segurança Prisional, ligado a Cabo Júlio. Samuel Marcelino acabou virando alvo de uma campanha difamatória na internet.

Em comunicado distribuído nessa terça-feira nas redes sociais sobre sua saída, Padova saiu em defesa de seu chefe de gabinete. “Não poderia também deixar de agradecer imensamente ao Samuel, profundo conhecedor do sistema e dos caminhos burocráticos para o seu funcionamento. Sua atuação nesse período foi absolutamente imprescindível. De se lamentar os virulentos ataques a ele dirigidos por meio das redes sociais. Tal prática, a par de expor a covardia e a inveja de seus anônimos autores, em nada contribui para o sistema. Nenhuma instituição pode aspirar ao crescimento se não cultivar o mínimo ético entre seus membros, mantendo postura de consideração e respeito senão à pessoa, ao menos ao cargo por ela ocupado”. No mesmo comunicado, ele disse se sentir frustado “por não ter tido a gerência necessária para chegar ao fim da jornada” e agradeceu ao secretário Bernardo Santana.

Cassação negada

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) negou nessa terça-feira pedido de cassação do governador Fernando Pimentel (PT) e de seu vice, Antônio Andrade (PMDB), por abuso de poder econômico em ação impetrada pela coligação do seu adversário derrotado nas urnas, o ex-ministro Pimenta da Veiga (PSDB). Por seis votos a zero, a Corte considerou improcedente a ação de investigação judicial, entendendo que não houve provas da acusação de que Pimentel teria usado a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para favorecer as candidaturas do PT no estado. Além de Pimentel e Andrade, foram acusados o deputado estadual Durval Ângelo e os dirigentes dos Correios José Pedro de Amengol Filho e Wagner Pinheiro de Oliveira. A prova, segundo acusação, estava em um vídeo em que Durval Ângelo discursava para funcionários da empresa. Segundo o desembargador Paulo Cézar Dias, relator do caso, “nada foi produzido que pudesse corroborar a fala de Durval”.

FONTE:http://www.em.com.br/app/noticia/politica/2015/07/08/interna_politica,666175/exoneracao-de-subsecretario-expoe-disputa-por-cargos-na-defesa-social.shtml

Subsecretário de Administração prisional de Minas é exonerado

Demissão de Antônio Padova Júnior agrava a crise na Secretaria de Defesa Social, comandada pelo ex-deputado Bernardo Santana.


Clarissa Barçante/ALMG
A crise na Secretaria de Estado de Defesa Social, comandada pelo ex-deputado federal Bernardo Santana (PR), fez sua primeira vítima. O subscretário de Administração Prisional e procurador de Justiça, Antônio de Padova Marchi Júnior, foi exonerado. Em seu lugar deve assumir o coronel Edilson Ivair Costa que, até junho, chefiava a 18ª Região de Polícia Militar, que responde pela região do Sul de Minas. 

Padova foi o autor de uma carta que começou a circular há dois meses nas redes sociais com críticas às nomeações de apadrinhados políticos para cargos estratégicos dentro do sistema prisional, que enfrenta super lotação. Outras mudanças devem acontecer ao longo da semana na Superintendência de Administração Prisional. Devem sair também os responsáveis pela administração das vagas do sistema prisional e possivelmente o chefe de gabinete de Padova, Samuel Marcelino.
FONTE:http://www.em.com.br/app/noticia/politica/2015/07/07/interna_politica,665891/subsecretario-de-administracao-prisional-de-minas-e-exonerado.shtml

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