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11 de mai de 2015

Superlotação e comprometimento.

Superlotação e comprometimento


Na tarde desta sexta-feira, (08/05), o presidente Denilson Martins e vice Antônio Marcos, se reuniram com o secretário adjunto da Seds, Dr. Rodrigo Melo Teixeira, e com o subsecretário da Suapi, Dr. Antônio de Padova, para discutirem soluções sobre o grave problema da superlotação das unidades prisionais e comprometimento da prestação de serviço da Polícia Civil, após questionável medida do Ministério Público e do Poder Judiciário proibindo novas admissões no sistema prisional, em razão da falta de vagas.
O presidente Denilson expôs a posição do sindicato, reconhecendo e reafirmando que o assunto não é novo, pois, foi alertado pelo próprio sindicato ao governo passado, para que medidas necessárias e tempestivas fosse tomadas sob pena de acarretar no problema que agora estamos percebendo, porém, nenhuma medida foi tomada, ao contrário, maquiaram os números e as informações, omitindo e contingenciando de forma dolosa a aplicação de investimentos para o setor.
Em outra cena, em sinal de desarticulação e falta de sintonia, o Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública não diligenciaram a contento da demanda, no sentido de agilizar a concessão dos benefícios da execução penal do livramento condicional, da progressão de regime e da prisão domiciliar monitorada, o que desafogaria em muito o sistema, criando novas vagas. Logo, as autoridades proibiram a “porta de entrada”, mas não criaram nenhum dispositivo alternativo para se agilizar o fluxo da “porta de saída” do sistema”.
O presidente do Sindpol/MG e o vice ponderaram com os titulares da pasta da Defesa Social e a Suapi, que compreendem e reconhecem os esforços hercúleos do atual governo, que encontrou uma “casa desarrumada” e um “caixa quebrado” com rombo imenso nas contas públicas, resultantes de uma má gestão do sistema, que consumiu vultosas cifras do bolo orçamentário, mas que, o sindicato e a categoria Polícia Civil não podem admitir suportarem sozinhos o ônus pesado de uma atribuição e serviço que não são seus, custódia e escolta de presos e superlotação das unidades policiais, inadequadas para esse fim e sem qualquer estrutura para improvisos. Antonio Marcos alertou, que após muitos anos a instituição Polícia Civil suportou esse ônus, e que, a duras penas no esforço conjunto de instituição, governo e sociedade, conseguimos equacionar quase que totalmente e agora não se pode admitir retrocessos, sob pena de precarizar, ainda mais, a tão sucateada prestação de serviço e da polícia judiciária, que não se restringe a investigação criminal (identificação civil e criminal de pessoas, com expedição de carteira de identidade; regulação e licenciamento de toda frota automotiva, formação e habilitação de condutores, com expedição da CNH; serviço de criminalística e medicina legal, policiamento especializado, serviços de inteligência, dentre outros).
O presidente Denilson Martins deixou bem claro que a direção do Sindpol/MG, apesar de muitos boatos e comentários de bastidores, se recusa a aceitar que possa haver um “complô” interinstitucional para desgastar politicamente as Seds e o Governo. Mas que, é preciso ter olhos e ouvidos atentos a tudo isso, pois, estamos em um cenário de disputa política, partidária e institucional. O mesmo acrescenta ainda, que é importante que o governo perceba que no tocante a atual conjuntura da segurança pública estamos no limiar no estado de calamidade pública e emergência, e que medidas alternativas, em caráter excepcional e extraordinário, devem ser imediatamente tomadas, como por exemplo, o reforço do processo de escolta e custódia por parte da Suapi, buscando vagas possíveis no colar metropolitano e interior, e ainda, a possibilidade de custódia provisória de conduzidos e autuados nas carceragens internas dos quartéis, companhias e batalhões da Policia Militar, uma vez que, os mesmos são providos de infraestrutura, segurança e policiamento ostensivo, qualificado 24h a disposição das respectivas unidades; essas medidas atenderiam pelo menos temporariamente até que novas unidades possa ser construídas ou redimensionadas. 
Os secretários informaram aos dirigentes sindicais, que tem sido muito positiva a iniciativa de apoio, reconhecimento e auxilio da direção sindical nesse momento de desafios para todos, e garantiu que no tocante a custódia e escolta por parte da PC não há o risco de retrocesso naquilo que foi conquistado e consolidado pela categoria, mesmo porque, essa não é atribuição da Polícia Civil, e que, o Governo e a secretária estão atentos a todos esses fatos em questão e que medidas já estão sendo tomadas no sentido de equacioná-los. Os mesmos esperam que a Polícia Civil continue colaborando com o Governo e com o povo mineiro, promovendo segurança pública através da repressão qualificada e investigação criminal, funções fundamentais para o Estado e para a população. Garantiram para a direção do sindicato que medidas importantes já estão sendo tomadas e que logo serão percebidas nos próximos dias. 
Antônio Marcos disse que, no que o Governo implementar e corroborar para melhora da prestação de serviço, na qualidade das condições de trabalho e valorização dos servidores, o Governo poderá contar sempre com o apoio total e irrestrito da ação do Sindpol/MG e que é dever do sindicato estar sempre cobrando essas premissas, mormente diante de desafios e impasses como esse da superlotação e desvio de função. “A Suapi tem um papel importante, a policia militar também, mas não maiores que aquele prestado pela Polícia Civil, portanto, todos têm que contribuir fazendo a sua parte, pois, a sociedade sempre espera muito mais de todos nós”, ressalta.   

Veja ofício encaminhado a Seds.

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