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12 de abr de 2014

NOTÍCIAS DO SINDPOL/MG.

Projeto Voluntários da Cidadania
Na manhã desta sexta-feira 11, o Presidente do SINDPOL/MG Denilson Martins teve o privilégio de participar de uma apresentação do curso de Formação de Bombeiros destinados a menores em situação de risco e de vulnerabilidade social. O curso é  promovido pelo Corpo de Bombeiro de MG  em parceira com a Prefeitura de BH.
O Presidente do SINDPOL/MG ficou muito satisfeito ao poder presenciar a resocialização de jovens rebeldes e infratores que não valorizavam a vida e a sociedade, e que agora cuidam de pessoas, resgatam e salvam vidas.
A Direção do SINDPOL/MG apoia essa iniciativa e  parabeniza o Tenente Laudemir, por sua luta, seu trabalho e sua convicção na vida humana, mais que vidas você tem salvado histórias e almas.
Diretoria do SINDPOL/MG participa de solenidade de posse do novo Chefe da PCMG
Na tarde desta sexta-feira 11, A Diretoria do SINDPOL/MG esteve presente em solenidade de posse do novo Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, Dr. Oliveira Santiago Maciel e seu Conselho na cidade Administrativa. Mudanças importantes virão e toda a categoria Policial Civil irá acompanhar com a mesma convicção e proatividade de sempre. O SINDPOL/MG continuará  trabalhando em prol da categoria policial e da segurança pública. Estaremos juntos em todas as matérias que beneficiem os servidores e policiais da nossa Instituição, assim como a segurança pública e a melhoria na prestação de serviços públicos à sociedade.
 Toda a Diretoria do SINDPOL/MG deseja sucesso e realizações positivas ao novo Chefe de Polícia.
O Departamento Jurídico do SINDPOL/MG ganha mais uma ação de Adicional Noturno em favor de Policial de Santa Luzia
O Departamento Jurídico do SINDPOL/MG ajuizou ação ordinária em face do Estado de Minas Gerais em nome do servidor Charlton Valadares Pires pertencente aos quadros da PCMG lotado na Delegacia de Santa Luzia e que desempenha suas funções em regime de plantão no período noturno, sem nunca ter recebido adicional noturno devido. O impetrante requer que lhe seja pago o valor devido a título de adicional noturno por todas as horas trabalhadas entre 22h de um dia às 05h do dia seguinte, acrescido de juros e correção monetária.
Veja ao lado a Sentença 

Sentença
Departamento Jurídico do SINDPOL/MG representado pelo Escritório  Dracon Cavalcante  Advogados e Associados em  um feito extraordinário obtém mais uma vitória
Na tarde desta quinta-feira 10, Dr. Dracon Cavalcante esteve em São José dos Campos  no Estado de São Paulo para efetuar a defesa de um de nossos filiados que estava sendo acusado de tentativa de homicídio.
A audiência durou cerca de 6 horas, Dr. Dracon representante do SINDPOL/MG, na defesa do filiado, trabalhou com a tese de classificação para lesão corporal leve ou tentativa de homicídio privilegiado e obteve um bom resultado, uma vez que, os jurados reconheceram por 4 votos a 3 a classificação da tentativa de homicídio privilegiado. Logo após a sentença o Juiz responsável  mandou expedir o alvará de soltura do filiado que foi cumprido  por volta das 23:00 horas.
É o Departamento do SINDPOL/MG garantindo aos nossos filiados um serviço de qualidade, eficiência e de resultado.
ONU: 50 mil pessoas foram assassinadas no Brasil em 2012. Isto equivale a 10% dos homicídios no mundo
O Relatório Global sobre Homicídios 2013, lançado mundialmente nesta quinta-feira (10), pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), revela que, somente em 2012, foram registrados 50.108 homicídios no Brasil, número equivalente a pouco mais dos 10% dos assassinatos cometidos em todo o mundo, que foram 437 mil.  De acordo com o documento, o Brasil apresenta estabilidade no registro de homicídios dolosos, mas o país ainda integra o segundo grupo de países mais violentos do mundo. O cenário de estabilidade no plano nacional contrasta com as disparidades no nível subnacional.
As taxas de homicídio declinaram nos estados do Rio de Janeiro (29%) e São Paulo (11%), mas cresceram no norte e nordeste do País, com destaque para a Paraíba, que registra um aumento de 150%, e Bahia, que contabiliza um aumento de 75% no número de homicídios nos últimos dois anos.O Estado de Pernambuco é uma exceção no Nordeste, com queda de 38.1% na taxa global de homicídios.
No Brasil, apesar da grande maioria das vítimas de homicídios serem do sexo masculino (90%), destaca-se no relatório o número significativo de mulheres que são assassinadas pelos seus parceiros ou familiares. O relatório conclui que muito precisa ser feito para prover os Estados de capacidades para efetivamente prevenir, investigar, denunciar e punir a violência doméstica e todas as formas de violência contra a mulher. A China, Coreia do Norte e o Japão registram os maiores índice de morte de mulheres (cerca de 52% das vítimas).
O abuso de álcool e outras drogas, e a disponibilidade de armas de fogo, são apontadas no estudo como determinantes nos padrões e prevalência da violência letal. O relatório destaca que qualquer política pública na área de prevenção aos homicídios apenas irá funcionar se os governos conseguirem direcionar estas ações para as vítimas e agressores potenciais.
Os países com as maiores taxas de homicídio, com mais de 30 para cada 100 mil habitantes, são Colômbia, Venezuela, Guatemala e África do Sul. O Brasil (25 homicídios para cada 100 mil habitantes) integra o rol do segundo grupo de países mais violentos, juntamente com o México, a Nigéria e o Congo, que registram de 20 a 30 homicídios para cada 100 mil habitantes.
A América do Sul é a terceira sub-região no mundo com os maiores índices de homicídio (23 a cada 100 mil/habitantes). Em primeiro lugar, está o Sudeste da África (com mais de 30 a cada 100 mil/habitantes) e, em segundo lugar, a América Central (26 a cada 100 mil/habitantes).
Os índices de homicídio na Colômbia estão em declínio desde 1996, mas ainda registram um patamar elevado. A Venezuela é o único país da América do Sul que apresenta um aumento significativo nas taxas de homicídio desde 1995. Os registros de homicídios na Argentina, Chile e Uruguai estão estabilizados, mas com baixos índices, aproximando-se dos cenários verificados nos países europeus.
O relatório destaca as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPS) como uma iniciativa determinante para a redução dos índices de homicídio em quase 80% no Rio de Janeiro entre 2008 e 2012. Em novembro de 2013, o estudo contabilizou 34 unidades em operação em 226 comunidades, beneficiando mais de 1,5 milhão de pessoas.
A América é o continente com maior incidência do uso de armas de fogo no cometimento dos homicídios (66%), seguida da Ásia e África (28%), Europa (13%) e Oceania (10%).
O continente americano também apresenta uma notável disparidade entre o total de homicídios cometidos e a condenação dos seus responsáveis, o que coloca em xeque a eficácia do sistema de justiça criminal no País. Apenas 24% dos crimes são solucionados. O número do efetivo policial é analisado de forma diretamente proporcional ao nível de resolução das investigações dos crimes cometidos. Na América, as mortes em presídios também são frequentes. As chances de homicídio entre presos é três vezes maior do que entre a população em geral.
“O UNODC vem trabalhando com o objetivo de oferecer uma referência mundial para os estudos na área de homicídio, o compartilhamento de técnicas de análises com especialistas e acordos de cooperação com os estados para o controle da criminalidade”, afirma Rafael Franzini, representante do Escritório do UNODC no Brasil e Cone Sul.
O foco do levantamento é o homicídio doloso, com uma detalhada analise considerando as diversas faces dos homicídios – relacionados a atividades criminosas, interpessoais ou sociopolíticas – as armas mais utilizadas nos crimes; a eficácia do sistema criminal de justiça na resolução dos casos; e as questões conceituais relativas ao homicídio, violência e conflito.
Fonte: ONU
Gráfico: UNODC

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