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8 de nov de 2013

Diretores de presídio são denunciados por tortura em MG.


Investigados pelo MPMG, servidores aguardam em liberdade; um foi exonerado.

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C rime. Na foto, imagem da cidade; familiares denunciaram que preso morreu por omissão de socorro
PUBLICADO EM 08/11/13 - 04h00
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou dois ex-diretores do Presídio de Sacramento, no Triângulo Mineiro, pelos crimes de tortura e abuso de poder. O ex-diretor geral da unidade, Aparecido Alves Claudino, e o ex-diretor de segurança, Paulo Giovani de Castro, foram apontados como autores dos crimes, em abril deste ano, por ex-agentes penitenciários, conforme mostrou, com exclusividade, reportagem de O TEMPO publicada na época.

Segundo as acusações, os presos eram constantemente agredidos. Um deles chegou a ser transferido, por dez meses, para o Presídio de Patrocínio, no Alto Paranaíba, até que se recuperasse. O detento teria sido espancado a mando dos diretores, após ser recapturado durante uma fuga, em janeiro de 2011.
A assessoria de imprensa do MPMG confirmou que a denúncia foi feita à Justiça, mas afirmou que não daria mais detalhes sobre o caso. O promotor responsável, José do Egito de Castro e Souza, foi procurado pela reportagem, mas não atendeu as ligações.
Além dos diretores, outros sete ex-agentes penitenciários foram denunciados, de acordo com informações do presidente do Centro de Direitos Humanos de Sacramento, Lucas Oliveira. Ele também é ex-agente penitenciário do presídio do município e teve acesso à denúncia do Ministério Público mineiro, que teria sido oferecida no dia 22 de outubro.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) informou que o processo corre em segredo de Justiça e ainda não há informações sobre o andamento da ação.
“Presos prestaram depoimentos à promotoria confirmando as agressões. Os ex-agentes também contaram o que ocorria. Acredito que a Justiça está sendo feita. No entanto, ainda faltam outros agentes que também cometeram crimes para serem investigados”, disse Oliveira.
Investigações. A Polícia Civil, por meio de sua assessoria de imprensa, se limitou a informar que no dia 5 de setembro concluiu as investigações e repassou o inquérito para o MPMG. A prisão dos diretores não foi pedida porque, segundo a polícia, já havia passado o período de flagrante. A corporação só indiciou os ex-diretores pelo crime de abuso de poder.
A reportagem não conseguiu localizar os suspeitos dos crimes nem os ex-agentes penitenciários denunciados.
Entenda
Denúncias. Em abril deste ano, a reportagem de O TEMPO mostrou, com exclusividade, que os ex-diretores estavam sendo investigados pelo Ministério Público pelos crimes de tortura e abuso de poder.
Corregedoria. No mesmo mês, o ex-diretor geral foi exonerado do cargo e o diretor de segurança transferido para o presídio de Araxá, no Alto Paranaíba, como agente penitenciário.
Morte. Um preso também teria morrido no presídio, no dia 23 de abril, por omissão de socorro, segundo familiares. Ele teria passado mal e a direção se negou a chamar uma ambulância.

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