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10 de jun de 2013

NO DF:SURGE MAIS UMA NOMECLATURA AO AGENTE PRISIONAL: AGENTE DE POLÍCIA DE CUSTÓDIA ou AGENTE DE CUSTÓDIA?






A fim de tratar dos encaminhamentos dos pleitos relativos aos interesses dos agentes penitenciários, tais como a renomeação do cargo de agente penitenciário e a lotação desses servidores na estrutura orgânica da PCDF, o Sinpol juntamente com o deputado Wellington Luiz e a Associação dos Agentes Penitenciários (Agepen) se reuniram com os Agepens nesta sexta-feira (7), no Centro de Progressão Penitenciária (CPP).

 A reunião iniciou com a explanação do presidente do Sinpol Ciro de Freitas acerca da nota técnica emitida pelo Ministério do Planejamento (MPOG), que em desacordo com o que foi tratado com a categoria na época das negociações, sugere a renomeação do cargo de agente penitenciário para AGENTE DE CUSTÓDIA Ciro informou que na tarde do dia 4 de junho imediatamente após tomar conhecimento da nota por meio do deputado Wellington Luiz, o Sinpol participou de uma reunião com o vice-governador do DF Tadeu Filippelli, promovida pelo deputado para que prevalecesse a nomenclatura de AGENTE DE POLÍCIA DE CUSTÓDIA e não conforme parecer técnico do MPOG. Ainda nesta reunião, o vice-governador tomou todas as providências a níveis de sua gestão, inclusive entrando em contato a Secretaria de Administração do GDF e demais autoridades do Governo Federal. “Em ato contínuo ainda comunicamos ao Secretário de Administração que a nota não estava em consonância com o que foi acordado com a categoria e ele percebendo a veracidade das informações solicitou ao MPOG que não enviasse o pré-projeto para a Casa Civil, já que é necessária a correção do termo de agente de custódia para agente de polícia de custódia”, relatou o presidente do Sinpol. Após os devidos contatos com o Ministério do Planejamento, uma nova reunião ficou prevista de acontecer na próxima semana, quando a nota técnica deverá ter a devida correção. 

O termo a ser encaminhado à Casa Civil em forma de mensagem é Agente de Polícia de Custódia”, concluiu Wellington. Ao final, o Sinpol reafirmou o compromisso com a categoria e ressaltou que qualquer outro obstáculo que venha surgir ao longo da tramitação, a entidade entrará em contato com os agentes penitenciários para que não seja permitido que outros equívocos aconteçam.

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