SEGURANÇA PÚBLICA

SAIBA TUDO SOBRE A SEGURANÇA PÚBLICA!

28 de mai de 2013

VEJA ABAIXO TRAMITAÇÃO DO PL 4040/2012 QUE DISPÕE SOBRE O PORTE DE ARMAS DE FOGO PELO AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO DE QUE TRATA A LEI 14695, DE 30 DE JULHO DE 2003.


TRAMITAÇÃO DE PROJETOS

PROPOSIÇÃO: PL 4040 2013 - PROJETO DE LEI

INFORMAÇÕES REFERENCIAIS

Ementa:
DISPÕE SOBRE O PORTE DE ARMAS DE FOGO PELO AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO DE minas gerais QUE TRATA A LEI 14695, DE 30 DE JULHO DE 2003.-------------Autor:
GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA-------------
Publicação:
DIÁRIO DO LEGISLATIVO EM 09/05/2013-------------Origem:
MSG 422 2013-------------Regime de Tramitação:
DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO-------------Observação:
DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU SEG.-------------Indexação:
CRITÉRIOS, AUTORIZAÇÃO, PORTE DE ARMA, SERVIDOR, OCUPANTE, CARREIRA, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, EXTENSÃO, APOSENTADO.-------------Assunto Geral:
SEGURANÇA PÚBLICA
SISTEMA PENITENCIÁRIO
-------------Legislação Citada:
LEI 14695 2003 - LEI ORDINÁRIA
LEF 10826 2003 - LEI FEDERAL
DEF 5123 2004 - DECRETO FEDERAL
-------------

PROGRESSO NO PROCESSO LEGISLATIVO

- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário

SITUAÇÃO ATUAL

2
AGUARDANDO PARECER EM COMISSÃO
LOCAL: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

ÚLTIMA AÇÃO DA TRAMITAÇÃO

10/05/2013
Local: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação: PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.

HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

07/05/2013
Local: PLENÁRIO
Ação: PUBLICADO NO DL EM 9 5 2013, PÁG 54. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 9 5 2013.

PROPOSIÇÃO

VEJA ABAIXO AS COMISSÕES ONDE SE ENCONTRA O PL 4040 E QUAIS DEPUTADOS DEVEMOS ENVIAR EMAILS PEDINDO A APROVAÇÃO DO PL.

É só clicar em cima do nome do deputado que irá abrir a página do mesmo no site da ALMG!


COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Analisa a legalidade, a constitucionalidade e a juridicidade dos projetos em tramitação. 
Reúne-se Terça-Feira às 10:00

MEMBROS EFETIVOS
Sebastião Costa/PPS (Presidente)
Leonídio Bouças/PMDB (Vice-Presidente)
André Quintão/PT (Efetivo)
Dalmo Ribeiro Silva/PSDB (Efetivo)
Duilio de Castro/PMN (Efetivo)
Gustavo Perrella/PDT (Efetivo)
Luiz Henrique/PSDB (Efetivo)
MEMBROS SUPLENTES
Lafayette de Andrada/PSDB (Suplente)
Gilberto Abramo/PRB (Suplente)
Rogério Correia/PT (Suplente)
Bonifácio Mourão/PSDB (Suplente)
Romel Anízio/PP (Suplente)
Tiago Ulisses/PV (Suplente)
Gustavo Corrêa/DEM (Suplente)

























COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA

Analisa proposições e assuntos relacionados com a área da segurança pública.
Reúne-se Terça-Feira às 09:00
MEMBROS EFETIVOS
João Leite/PSDB (Presidente)
Sargento Rodrigues/PDT (Vice-Presidente)
Cabo Júlio/PMDB (Efetivo)
Lafayette de Andrada/PSDB (Efetivo)
Leonardo Moreira/PSDB (Efetivo)
MEMBROS SUPLENTES
Rômulo Viegas/PSDB (Suplente)
Tenente Lúcio/PDT (Suplente)
Leonídio Bouças/PMDB (Suplente)
Sebastião Costa/PPS (Suplente)
Duarte Bechir/PSD (Suplente)
















FONTE :ALMG.

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