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24 de mai de 2013

SÓ 18% DOS DETENTOS TRABALHAM NAS UNIDADES PRISIONAIS DE MG.




Alerta é feito pelo Instituto Avante Brasil, que usou informações do Ministério da Justiça

CAMILA BASTOS - O TEMPO 


Pesquisa do Instituto Avante Brasil aponta que apenas 18% dos presos de Minas Gerais trabalham nas unidades prisionais. A média nacional é de 17%, e Santa Catarina é o Estado com o maior percentual de presidiários em atividade laboral – 39%.
O superintende de atendimento ao preso da Secretaria de Estado da Defesa Social de Minas Gerais (Seds), Helil Bruzadelli, afirma que os números da pesquisa não condizem com os do órgão. Segundo ele, nas unidades prisionais sob custódia da Polícia Civil, cerca de 20 mil presos estão com a pena definida por julgamento e podem trabalhar. Desses, 12.500 estão empregados – cerca de 60%.
Bruzadelli ainda justifica que, em Minas Gerais, nem todos os presos julgados podem trabalhar. De acordo com ele, apenas os indicados por uma equipe multidisciplinar estão aptos à atividade laboral. Eles são avaliados sob aspectos médicos, psicológicos e sociais.
PESQUISA. A coordenadora da pesquisa do Instituto Avante, Flávia Botelho, explica que o estudo foi feito com base nos números oficiais do Sistema de Informações Penitenciárias (InfoPen), do Ministério da Justiça. “Os dados são de presos trabalhando internamente. Pode haver presos trabalhando fora, mas a gente não calculou porque são estatísticas diferentes”, diz. Os dados são de junho de 2012.
Para o diretor-presidente do Instituto Avante, Luiz Flávio Gomes, faltam vagas de emprego no sistema prisional. “Hoje, a cada três dias trabalhados, o preso diminui um dia na pena. Então, a tendência é que ele queira trabalhar. Mas não há vagas”. Segundo ele, com a falta de trabalho, o preso, além de permanecer na ociosidade, entra em contato com diversos tipos de violência, e acaba saindo mais perigoso do que entrou.
O problema, para Gomes, está na mentalidade do sistema prisional. “A verdade é que o sistema penitenciário brasileiro não tem como prioridade o trabalho e, sim, o castigo”, diz.
RESSOCIALIZAÇÃO. Segundo o coordenador do grupo gestor do Núcleo de Estudos Sociopolíticos (Nesp) da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), Róbson Sávio, é preciso que o trabalho seja qualificado, que permita ao preso competir com igualdade quando estiver em liberdade, para ajudar na ressocialização dele.

“A maioria (das opções de trabalho) é de caráter artesanal. O problema é que essa área já é hipercompetitiva. Quando o preso sai, já é estigmatizado e não consegue competir em condições iguais”, diz o pesquisador. Bruzadelli contesta e diz que, em Minas, são ofertadas opções variadas. “Desde a construção civil ao circuito eletro-eletrônico, dentro e fora das unidades prisionais”. Ele ressalta o trabalho de detentos na reforma do Mineirão.


De acordo com Gomes, do Instituto Avante, um preso custa, em média, R$ 1.500 mensais no Brasil. Em Minas, de acordo com Róbson Sávio, esse valor gira em torno de R$ 1.600.


FONTE: O TEMPO.

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