SEGURANÇA PÚBLICA

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19 de abr de 2013

Relatório Brasília: Uma semana de trabalho promissor!!



Noticia colocada em:18/04/2013


Olá! Pessoal. Nesta semana chegamos à Brasília eu do SINDSEAP-RJ, Vilma Batista do SINDASP-RN, Carlinhos do SINDASP-MG, Mazza do SINDASP-BH e Ronaldo do SINGEPERON-RN. 
Nossa missão se deu em continuar contatando e convencendo aos parlamentares da Câmara pela inclusão da PEC-308/04 em votação e o diligenciamento pela votação do relatório do Projeto 554/10, que trata da nossa periculosidade, junto a Comissão de Trabalho.
Já no Senado tentamos sem êxito uma audiência com o presidente do Senado Renan Calheiros, senador Sarney e Gin Argelo, com vista a convencê-los da extrema necessidade do veto n. 02, que trata de nosso porte de arma. Porém a consequente demanda dos índios brasileiros que invadiram o Congresso nesta semana dificultou por demais os trabalhos e nos impossibilitou de melhor sorte.
Já na Câmara, tivemos a oportunidade de entregar nosso material promocional (panfletos e documentos) sob protocolo gabinete a gabinete das lideranças partidárias da Câmara. Trata-se de requerimento que justifica, explica e orienta pela necessidade da votação da PEC-308. Tempo em que pudemos conversar e argumentar sobre nossas causas e condições de trabalho e o que a sociedade tem a ganhar com a nossa PEC.
Na oportunidade solicitamos aos mesmos que priorizem a nossa PEC nas reuniões de líderes, vez que são estes nestas condições quem determinam a pauta de votação da Casa. De quase todos, obtivemos o compromisso de apoio, no que julgamos nossa missão da semana muito positiva, produtiva e conclusa, na busca do que objetivamos.
No ensejo fomos até ao presidente da Comissão de Segurança, deputado Otávio Leite do PSDB-RJ, que nos recepcionou muitíssimo bem e diante de nossos reclamos e proposições, se colocou a inteira disposição para ajudar na pautação da PEC na brevidade possível. Para tanto nos pediu que o encaminhássemos um requerimento circunstanciado sobre a nossa PEC-308 e as pessoas que gostaríamos que fossem ouvidas numa audiência pública na Comissão. Pois ele mesmo irá apresentar o requerimento de um debate sobre o tema de forma a mostrar a presidência da Câmara uma decisão da Comissão extraída desta sessão de debate popular, nesta oportunidade pedimos que o mesmo encaminhe, via embaixada, convite a autoridades notórias e experts do Departamento de Polícia Penitenciária da Itália e um parlamentar do Congresso Italiano, para virem ao Brasil na condição de palestrante, convidado a ilustrar os trabalhos e trazerem subsídios e knowhaw. No que o deputado de pronto aceitou a proposta e disse que seria uma excelente idéia e oportunidade para saber dos mesmos como era a segurança pública da Itália antes da polícia penitenciária, como está hoje e qual a contribuição que a mesma deu ao sistema penal e a persecução penal daquele país. 
Disse que se tudo sair como prevê, teremos uma grande oportunidade de trazer o presidente da Casa, do Senado e demais autoridades no assunto para o debate e dele se extrair uma posição suprapartidária do Congresso Nacional e criar uma frente parlamentar compromissada com a proposta. Aí sim...  votaríamos, sem delongas, disse!
Nesta oportunidade pudemos também, garantir nossa inclusão no Projeto que trata da assistência psicossociológica aos policiais e seus familiares, com financiamentos do fundo nacional da segurança pública. 
Igualmente conseguimos garantir nosso ingresso na proposta que tramita na Comissão de Segurança Pública sobre financiamento de imóveis para policias com recursos do mesmo Fundo Nacional da Segurança Pública.
Neste momento estou debruçado na confecção do documento que irá dar início a tudo na referida Comissão de Segurança.
Como veem muitas são as frentes de luta e é de fundamental importância que muitos de nós, e não somente os hoje engajados, continuem na luta por melhores dias pra todos nós, Trabalhadores da Segurança Penal Nacional.
Sabemos que muitos estão desmotivados e descrentes. Todavia, é imprescindível dar continuidade a luta, pra que possamos ter a certeza, de em caso de uma derrota, ter o consolo que a mesma nos custou suor e lágrimas.  Do contrário só nos restaria à vergonha de não termos lutado até onde vão os bravos, e então... sermos só mais uns dos fracos que ficaram pelo caminho dos guerreiros que lutaram com esmero até o fim de sua missão.
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“NOTA IMPORTANTE”
NESTA SEMANA ENTRAMOS EM RÍTIMO DE COMPASSO, ATENÇÃO E ALERTA MÁXIMA. 
Como todos sabem o Rio de Janeiro e São Paulo, não entraram no movimento nacional de greve de advertência, por se sentirem contemplados com a política gerencial em seus estados, visto as garantias que receberam da solução dos problemas em nível regional.
Vejo esgotando o prazo e a solução efetiva sendo preterida por paliativos que não atenderam nossa necessidade de classe, deixando nossa segurança relegada à própria sorte, ao mesmo tempo em que se fala em PRIVATIZAÇÕES, de forma a se locupletarem com a coisa pública. 
Na velha tática do desqualificar e desmoralizar a coisa pública pra justificar a venda ao privado com dinheiro público via BNDES, e assim se fazer caixa para as campanhas, já que o mensalão esta babado.
Claro que todo ocorrido era sabido e previsível. Todavia, a categoria naquela altura se viu num dilema entre crer num Governo que vem atendendo aos nossos reclamos e um sindicato que sempre esteve afinado com a política implantada pelo mesmo, em sua grande parte, e que naquela altura posicionava-se pelo confronto, em controverso a política sindical que vinha dando certo. 
Logo, aqueles que se sentiram mal com o passo atrás em traição do Rio no movimento grevista de um dia, logo verão que tudo tem seu preço estratégico, aquele momento transformou-se num grandioso trunfo em nosso favor, na qualidade de agente mobilizador. Pois agora, temos o governo promitente como descumpridor de sua promessa de dar cabo ao nosso dilema de segurança. 
Assim na melhore forma do direito do exercício de greve nos cabe, honrosamente, durante a Copa das Confederações irmos à luta por nossos direitos com uma GREVE NO SISTEMA PENAL CARIOCA, pela PEC-308/04 e o Veto n. 02/2013, que trata do nosso porte de armas.
O Rio sempre foi o motor propulsor desta luta e cabe a nós cariocas, agora em laços fora pelo acordo apalavrado descumprido, sermos os precursores do levante nacional, devemos isto aos companheiros de classe Brasil a fora. Preparemo-nos então para o combate e mostremos que dentro de um peito carioca bate um coração guerreiro e destemido dos Tupis Guaranis e Brasileiros aniz.
Assim, esperamos resgatar uma dívida de honra com nossos irmãos Brasil a fora, tempo em que esperamos propulsionar a luta por nossa causa maior, que é nossa segurança e a de nossos lares e familiares.
Sob minha ótica, que estou em Brasília no dia-a-dia de nossas lutas nacionais, não vejo luz no fim do túnel, que se acenda sem confronto. Ou mostramos nossa disposição de irmos às últimas consequências ou sucumbiremos ao Governo do PT/PMDB e a onda privatista do Sistema Prisional Nacional, via PPPs.
VEM CHEGANDO A HORA DE UMA GRANDE RESPOSTA E DE PROVARMOS QUE NÃO ESTAMOS MORTOS NEM SOMOS FROUXOS COMO APREGOADOS POR ALGUNS.
PRA TANTO: FICA CONVOCADA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA COM INDICATIVO DE GREVE GERAL PELO PERÍODO DA COPA, PARA O DIA 14 DE JUNHO DE 2013, ÀS 17:00 HORAS NO LUGAR DE SEMPRE: COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE BANGU – SÍTIO FAZENDINHA.
PAUTA:
VOTAÇÃO DA PEC 308/04 E/OU DO VETO N. 02/2013, QUE TRATA DO NOSSO PORTE DE ARMA DE DEFESA PESOAL.
QUE O RIO COMECE O CONFRONTO E RESGATE SUA DÍVIDA DE HONRA COM OS DEMAIS ESTADOS FEDERADOS. DEPOIS ENTÃO... QUE OS DEMAIS EM QUERENDO, ACOMPANHE.
Esta semana estaremos concluindo nosso jornal informativo que estará sendo distribuído nas unidades prisionais orientando e levando conhecimentos procedimentais e legais quanto a vários temas de nosso interesse, aguardem e participem. 
Grato pela atenção dispensada.
Saudações Classistas!
TENHO DITO
Francisco Rodrigues Rosa
Diretor Parlamentar da FENASPEN e presidente do SindSeap

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