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3 de abr de 2013

Presidente do Sindasp-SP irá a Bruxelas pedir apoio da União Europeia para criação da Polícia Penal no Brasil.




O presidente do Sindasp-SP, Daniel Grandolfo, pedirá o apoio da Comissão de Constituição e Justiça do Sistema Penitenciário da União Europeia, para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 308/04, que cria a Polícia Penal do Brasil, incluindo o sistema prisional brasileiro no Artigo 144 da Constituição Federal.

A Comissão se reúne uma vez ao ano, em Bruxelas, capital da Bélgica, que também considerada a "capital da Europa", tendo em vista que é o centro político e administrativo da União Europeia. Em 2013, a reunião ocorre no mês de abril e o nome de Grandolfo será apresentado pelo vice-presidente da Comissão e Secretário-geral (presidente) do Sappe (Sindacato Autonomo Polizia Penitenziaria), Donato Capece, que foi quem primeiramente convidou o presidente do Sindasp-SP.

Grandolfo receberá o convite oficial da Comissão de Constituição e Justiça do Sistema Penitenciário da União Europeia após o término da reunião e confirmará sua participação no encontro de 2014. Pelo fato de ser convidado, todas as despesas da viagem serão pagas pela Comissão.

O presidente do Sindasp-SP pedirá que seja elaborada uma moção de apoio da Comissão da União Europeia e que a mesma seja encaminhada diretamente à Presidência da República e ao Congresso Nacional. A moção será assinada por todos os representantes de Polícias Penitenciárias dos países da União Europeia. Atualmente a União Europeia conta com 27 estados-membros, mas foi originalmente criada por seis estados fundadores em 1957. A população total é de mais de 500 milhões de pessoas, o que representa 7,3% da população mundial.

Os 27 Estados Membros que formam a União Europeia são: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos (Holanda), Polónia, Portugal, Reino Unido, República Checa, Roménia e Suécia.

Encontro Mundial: as Diretorias Executivas do Sindasp-SP (Brasil-SP) e do Sappe (Itália) estão se organizando para realizar o primeiro encontro mundial das polícias penitenciárias. O encontro será realizado em fevereiro de 2015 em São Paulo e a primeira reunião mundial de preparação já está confirmada para fevereiro de 2014, em São Paulo. O objetivo do encontro será discutir as diferenças, semelhanças e formas de atuação das instituições e do sistema penitenciário mundial. A ideia do encontro surgiu durante a visita da comitiva da Polizia Penitenziaria italiana ao Brasil, que ocorreu de 16 a 24 de fevereiro, na oportunidade da participação do “II Encontro Bilateral de Agentes de Segurança Penitenciária do Estado São Paulo e Polizia Penitenziaria Italiana”.

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