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10 de abr de 2013

Em Sacramento-MG, Diretores de presídio Mineiro são investigados por tortura.


Capacidade. O município de Sacramento tem cerca de 24 mil habitantes e fica a 454 km de Belo Horizonte, na divisa com São Paulo

O diretor geral e o diretor de segurança do Presídio de Sacramento, na região do Triângulo Mineiro, estão sendo investigados pelos crimes de tortura, prevaricação (quando um servidor público falta com seu dever), abuso de poder e uso indevido da viatura do presídio. A denúncia foi feita por agentes penitenciários e está sendo apurada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e pela corregedoria da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds).

Segundo um dos agentes penitenciários, que pediu anonimato, um detento sofreu agressões tão violentas que chegou a ser transferido por dez meses para o Presídio de Patrocínio, no Alto Paranaíba, até que ele se recuperasse dos ferimentos. Ele teria sido espancado por ordem dos diretores após ser recapturado durante uma fuga, em janeiro de 2011.

"Ele mandou que a gente fosse atrás dele. Quando encontramos o detento, pedimos a viatura, e o diretor de segurança disse que não mandaria. Ele nos mandou levar o preso a pé, dizendo que era para todos da cidade verem como ele tratava fugitivos. O preso foi literalmente arrastado pela cidade", contou o agente. A recaptura dos presos é função da Polícia Militar.

Os diretores, ainda segundo o agente, ordenaram que o espancamento continuasse quando chegaram ao presídio. A mãe do preso confirmou as agressões e disse que não as denunciou porque foi ameaçada. Outros dois agentes confirmaram a agressão.

A promotoria já ouviu o detento, mas, segundo a assessoria do MPMG, detalhes da investigação serão mantidos em sigilo. Outros quatro presos também teriam sido torturados com spray de pimenta, chutes e socos.

Abuso. Os agentes denunciam também que recebiam ordens dos diretores para que trabalhassem como motorista da ex-mulher de um deles e ainda entregassem marmitex em suas casas, tudo com a viatura, em horário de serviço. Eles também seriam forçados a trabalhar mais de sete dias sem folga, e o ponto ainda seria adulterado para que o domingo trabalhado não fosse pago.

"Se nós não fizéssemos o que os diretores mandavam, eles nos ameaçavam dizendo que quem fosse contra seus pedidos seria demitido do cargo. Além disso, os agentes que não concordavam com as ordens recebiam apelidos", afirmou um outro agente penitenciário.

O prefeito de Sacramento, Bruno Scalon Cordeiro, enviou um ofício à Seds pedindo apuração do caso. A secretaria informou que investiga as denúncias e que só irá se pronunciar após a conclusão do processo.



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PUNIÇÃO
Insatisfeitos eram demitidos
Desde que os diretores assumiram o comando de segurança e geral do presídio, em abril e setembro de 2011, respectivamente, 13 agentes foram exonerados do cargo. Eles alegam que foram retirados da função porque não concordavam com a conduta dos chefes e se negavam a fazer favores pessoais a eles.

"Em todas essas demissões, os diretores dizem que foi por causa de faltas ao trabalho, mas isso não é verdade. Eu, por exemplo, faltei somente duas vezes e porque eu estava doente. Mesmo assim, eu fui demitido", contou um agente que trabalhou no presídio até novembro de 2012.

A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) confirmou que as demissões foram motivadas por faltas. "É prerrogativa do Estado a extinção do contrato, feita para atender a uma específica situação de urgência para garantir a continuidade do serviço público. Portanto, as faltas comprometem as funções inerentes ao contrato".

Segurança e comida. Segundo três agentes ouvidos pela reportagem, eles eram obrigados a trabalhar em festas particulares e da cidade. "Eles nos obrigam a trabalhar em eventos como se fôssemos policiais ou seguranças deles", contou um deles. "Nosso banco de horas seria imenso e nunca foi controlado. E trabalhávamos fora do presídio", completou.

A alimentação dos servidores também seria desviada. "Nós recebíamos algumas caixas de leite, mas só tomávamos parte disso. O resto era encaminhado para a casa dos diretores", disse outro agente. (NO)

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