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19 de mar de 2013

País não sabe quantos ex-presidiários voltam ao crime.


Governo desconhece taxa de reincidência; CNJ prepara estudo sobre o tema.

Juliana Castro
RIO — O Brasil não sabe quantos de seus ex-presidiários voltam ao crime, ou seja, é um país que ignora a taxa de reincidência. Alguns estudos informam que o índice chega a pelo menos 70%, mas, segundo especialistas, não se trata de um dado empírico e oficial.
— Eu desconfio que esse índice não é medido porque os estados e o governo federal não têm interesse em demonstrar o montante de sua falha, de sua ineficácia. Cada vez que você tem um reincidente, você tem o atestado de uma falha — disse Elizabeth Süssekind, ex-secretária nacional de Justiça e professora da Unirio.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já deu início a um projeto para chegar, por meio de amostragem, à taxa de reincidência, e pretende divulgá-la ainda no primeiro semestre deste ano. De acordo com a diretora-executiva do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do conselho, Janaína Penalva, a amostra vai abranger sete estados: Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Paraná, Espírito Santo, Alagoas e Pernambuco.
A pesquisa do conselho leva em conta pessoas que cumpriram a pena até o ano de 2006. Assim, o departamento vai pesquisar a vida dos ex-presidiários nos cinco anos posteriores a esta data, para verificar se houve retorno ao crime.
Para chegar à taxa de reincidência, o CNJ vai considerar o conceito legal, o de que é reincidente aquele que teve uma nova condenação penal.
— Todo mundo quer punir, prender os que cometem um crime, mas é preciso ver que nível de eficácia esse modelo tem. Os resultados têm que ser aproveitados e serem usados em alternativas. O índice a que vamos chegar pode mostrar os desafios e dificuldades que o sistema penitenciário tem — disse Janaína.
O estudo chamado de “Reincidência e Itinerários Criminais no Brasil” será entregue ao Ministério da Justiça.
Fonte: 


VIA:AGEPEN: Associação dos Agentes Penitenciários da PCDF

Um comentário:

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