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11 de fev de 2013

Defesa social e tolerância zero - "Crime é como câncer: deve ser diagnosticado e atacado no início para impedir que o tumor se desenvolva".


O cidadão e a sociedade
Publicado no Jornal OTEMPO em 09/02/2013
FLORIANO DE LIMA NASCIMENTO
Do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais

A criminologia é fértil em teorias voltadas para a abordagem dos atos criminosos em todos os seus aspectos, incluídas as suas variadas causas, mas não é nosso propósito, neste artigo, nos aprofundar na análise do universo criminal. Nosso intuito é examinar, do ponto de vista prático, uma proposta apresentada, faz poucos anos, não por teóricos da ciência penal, mas por um policial nova-iorquino, de nome Willian Bretton.

Sem se preocupar minimamente com qualquer tipo de erudição, esse agente da lei cunhou uma frase que tem influenciado a atividade policial em vários lugares do mundo: "Crime é como câncer: deve ser diagnosticado e atacado no início para impedir que o tumor se desenvolva". Como se pode perceber, sua análise não decorre de teorias elaboradas por juristas de gabinete, levadas por elucubrações eruditas, mas estriba-se na crua realidade das ruas.

Diante de um crime hediondo como o que ceifou, no ano passado, as vidas de várias crianças norte-americanas em uma escola, o policial deve ter reforçado suas convicções sobre os perigos (no caso, o de adquirir armas de fogo) que a tolerância pode acarretar a uma sociedade.

É necessário informar ao leitor que não se cogita, neste artigo, tomar partido da proposta da tolerância zero, pois cremos que tanto o ponto de vista de criminólogos céticos quanto a opinião prática do policial nova-iorquino podem, no conjunto, contribuir para nos aproximar da melhor resposta ao problema da criminalidade. Por outro lado, parece-nos oportuno esclarecer que Bretton, tendo chefiado as polícias de Nova York e de Los Angeles, nos Estados Unidos, obteve êxito incontestável em seu trabalho.

Assessorando o então prefeito nova-iorquino Rudolf Giuliani, foi o estrategista do plano Tolerância Zero, que teve o mérito de diminuir em 80% o índice local de criminalidade, reduzindo significativamente as ocorrências rotineiramente registradas por um profissional do ramo, com resultados irrefutáveis.

Note-se que a orientação em análise neste comentário é a de que a legislação em vigor deve ser sempre rigorosamente cumprida. A tolerância zero está inserida no espírito das leis, ressalvadas a hipótese de infrações de pequena gravidade, que dispensam rigor excessivo.

Sobre a teoria da defesa social, criação de juristas italianos, chamamos a atenção para o seu caráter inovador, pois ela vai além da mera repressão ao fato criminoso; preocupa-se em mobilizar o Estado e a sociedade em um esforço conjugado para impedir que o crime assole a população.

Dentro dessa ótica, o poder público deve preocupar-se em acabar com o conjunto de fatores que leva à ocorrência de crimes de toda a natureza, buscando erradicar ou amenizar as suas causas. Isso evidencia que a combinação entre as políticas de defesa social e de tolerância zero pode ser uma decisão importante na política de defesa do cidadão e da sociedade.

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