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21 de jan de 2013

VAGAS: Detentos na Polícia Civil caem, mas ainda são 10 mil.


População de presos em MG dobra em seis anos

 Publicado no Jornal OTEMPO


O número de presos em Minas Gerais dobrou nos últimos seis anos. Pelos levantamentos da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), entre dezembro de 2003 e abril de 2010, a população carcerária do Estado, a segunda maior do país - São Paulo lidera com 163.855 detentos -, passou de 23.118 presos para 48.687, um crescimento de 110%, se forem somados os mantidos em cadeias da Polícia Civil e em penitenciárias.
No mesmo período, as vagas criadas em presídios e penitenciárias em Minas cresceu bem mais, 300%. Mas, pelos dados da Seds e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), as novas 3.038 vagas que surgiram, em média, por ano, ainda foram inferiores à demanda anual de 4.172 novos encarcerados. Na prática, é como se a cada ano o déficit carcerário em Minas aumentasse em 1.134 vagas.
Os registros do órgão federal mostram que, entre 2003 e 2009, houve um "boom" carcerário no país, com aumento de 53,6% nos registros de novos detentos - de 308.304 para 473.626.
Atualmente, por ano, o sistema prisional brasileiro incorpora, em média, 27.533 pessoas.
Para o governo mineiro, o fenômeno é explicado principalmente pela ação mais eficaz das polícias e também pela chance de abrigar os presos, com a criação de mais vagas.

Em Minas, a disparada do número de detentos ocorreu principalmente entre 2008 e 2009, quando a soma dos encarcerados no Estado saltou de 42.137 para 48.153 - 6.016 presos a mais num único ano. Em outros períodos, a média de crescimento anual variou de 2.000 a 5.000 presos (veja quadro).
Os números do sistema penitenciário nacional confirmam que Minas avançou na estrutura do sistema prisional com a criação de 18.484 vagas nos últimos seis anos (aumento 300%). Segundo dados do Depen, em 2003 eram 6.163 vagas no Estado para as 24.647 do início de 2010.
Mas a relação entre presos recém-chegados ao sistema e as vagas abertas anualmente ainda é deficitária. "A polícia prende, mas a Justiça está morosa na sequência. Temos muitos presos provisórios. Se eles forem absolvidos, resolve um pouco o problema. Se forem condenados, tenho de fazer alguma coisa. A ação de encher e esvaziar é constante", confirmando o descompasso entre o ritmo de prisões e o de julgamentos.
Esses fatores colocam Minas em situação desconfortável. De acordo com os dados do Depen, o Estado está à frente de outras unidades da Federação em relação ao número de presos provisórios instalados em unidades da Polícia Civil. Até dezembro de 2009, data do último levantamento do departamento, Minas tinha 18.517 presos provisórios, cerca de 40% do total. No país, presos nessa situação somam cerca de 30% dos 152.612 encarcerados.
VAGAS
Detentos na Polícia Civil caem, mas ainda são 10 mil
Além do déficit de 24.040 vagas no sistema carcerário da Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi)- são 24.647 vagas para 48.687 presos, conforme dados da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) de abril de 2010 -, Minas ainda abriga de forma irregular 9.997 detidos. Eles estão em carceragens sob a responsabilidade da Polícia Civil.
"Todo preso que não está em sistema penitenciário é considerado déficit. Esse é o entendimento da Lei de Execuções Penais", explica o diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Airton Michels.
O número de presos sob custódia da Polícia Civil em Minas só é inferior ao do Paraná, com mais de 15 mil presos nessa situação. "Historicamente, toda cidadezinha do Brasil tinha uma cadeia", explica Michels.
Apesar do índice elevado, o Estado conseguiu reverter a proporção dos últimos anos, quando até 2006 existiam mais presos nas carceragens da Polícia Civil do que em unidades penitenciárias. Em 2004, por exemplo, dos 24.879 detentos, apenas 7.568 estavam em presídios e 17.311 vigiados de forma irregular por policiais.
"Os provisórios ainda existem, mas a situação hoje é diferente da de outros anos e Estados. Os presos que estão sob a custódia da Polícia Civil estão subordinados a uma política única e ao Núcleo de Gestão Prisional"
FOTO: CHARLES SILVA DUARTE 1.10.2009
Tímido. Estudo coloca Minas Gerais em 21ª posição no ranking nacional de obtenção de recursos
Pena alternativa é saída para desafogar o sistema
Departamento Penitenciário prevê investimentos voltados exclusivamente para presos provisórios
Murilo Rocha , Tâmara Teixeira
"Remendo novo em sistema velho". É assim que o pesquisador do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública da Universidade Federal de Minas Gerais (Crisp) Robson Sávio Reis Souza avalia a política de investir majoritariamente na construção de novas penitenciárias. Ele defende que o Brasil adote penas alternativas - como multas e intensificação das penas de prestação de serviços comunitários -, que, segundo Souza, são mais eficazes e baratas na punição de crimes de menor potencial ofensivo.
"O Brasil tem um dos maiores índices de reincidência do mundo. O sistema não recupera ninguém. A prisão deveria ser para indivíduos que representam alto risco para a sociedade como os grandes traficantes e aqueles criminosos com perfil patológico. Os presos saem da prisão ‘pós-graduados’ em crime violento. Os cursos de profissionalização e o trabalho dentro dos presídios são bons remendos em uma colcha podre", disse.
O especialista explica que a maior parte dos crimes praticados hoje é contra o patrimônio público. Para esses casos, ele defende a aplicação de multas e penas alternativas.
Segundo o diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Airton Michels, o governo federal estuda enviar ao Congresso um pacote com medidas para diminuir o número de detentos no país. Na quinta-feira passada, o Senado aprovou o projeto de monitoramento eletrônico de presos em regime semiaberto e aberto. "O fundamental é tirar os presos das delegacias e liberar os policiais para cumprirem sua finalidade", aponta Michels.

FUNPEN
Repasse para Minas é um dos menores
Apesar de ter a segunda maior população carcerária do Brasil, Minas é um dos Estados que menos recebe recursos do governo federal por meio do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). Segundo um estudo produzido pela assessoria técnica da Câmara dos Deputados, Minas ocupa a 21ª colocação no ranking.
O dinheiro pode ser usado na construção e reforma do sistema prisional e na aquisição de equipamentos. Em 2009, o Estado recebeu R$ 1,6 milhão do Funpen. O Amazonas recebeu quase a mesma quantia, R$ 1,5 milhão. No entanto, a população de Minas é três vezes maior que a do Amazonas.
Segundo o Ministério da Justiça, quanto maior a população prisional de uma unidade federativa, maior a chance de repasse. Mas a Secretaria de Estado de Defesa Social afirma que o valor entregue a Minas está muito aquém da necessidade do Estado. (TT) 
Número de mulheres presas cresceu 420%
Enquanto a população carcerária do Estado cresceu 120% nos últimos seis anos, o aprisionamento feminino subiu 420% no mesmo período. Em 2003, elas eram 500, em 2010, já são 2.600.
Segundo o pesquisador do Crisp Robson Sávio Souza, o tráfico se apresenta para essas mulheres como uma boa fonte de renda para sustentar a família. "O tráfico é uma atividade muito rentável. Também não podemos esquecer do amor bandido. Muitas delas são levadas e acobertam seus parceiros. Hoje, elas são suspeitas e revistadas nas ruas como qualquer homem", salientou. (TT) 

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