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17 de jan de 2013

MINAS: Gays vão se casar em presídio.



Cerimônia deve ser realizada no mês que vem; são oito presos interessados
Publicado no Jornal OTEMPO em 17/01/2013
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LUCAS SIMÕES
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FOTO: RODRIGO CLEMENTE - 2.7.2008
Unidade prisional em São Joaquim de Bicas foi a primeira no mundo a ter ala para público LGBT
Além da liberdade, existe outro desejo que um grupo de oito detentos homossexuais de uma unidade de São Joaquim de Bicas, na região metropolitana da capital, quer com a mesma pressa: se casar. Apesar de a situação não ser inédita no sistema prisional brasileiro, pode se tornar a primeira união estável homoafetiva entre presos em Minas Gerais após a mudança na legislação, em 2010.

A expectativa é celebrar o casamento em fevereiro. Ainda não foram definidos detalhes da cerimônia, que pode ser feita de duas formas: ou os presos comparecem ao cartório ou o oficial de Justiça leva os documentos até à unidade. Os detentos estão na ala de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros (LGBT) da Penitenciária Jason Soares Albergaria. O local é o primeiro complexo do mundo a inaugurar, há quatro anos, um espaço de detenção específico para esse público, que, hoje, conta com 76 presos.

Segundo o presidente da comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil seção Minas Gerais (OAB/MG), William Santos, ele recebeu cartas dos presos no fim de dezembro pedindo ajuda para realizar o processo de união estável. "Fiquei surpreso, mas pensei: porque não? As cartas falavam do envolvimento amoroso deles e do desejo de se casarem, mesmo estando presos. Como não há impedimento na lei, achei justo".

Conforme a coordenadora especial de diversidade sexual da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), Walkíria La Roche, entre os presos que manifestaram o desejo pela união estável estão um casal de travestis e outros três casais gays que cometeram crimes menos graves e devem cumprir penas de um a dois anos.

"Sei que um casal se conheceu lá dentro e os outros já se relacionavam. Queremos acompanhar o processo e, se essa for a vontade, realizar esses casamentos. A minha única preocupação é que essas pessoas têm histórico de violência e de exploração, é uma forma de se relacionar difícil. Temos casos de casais que se amavam perdidamente no presídio e, quando um companheiro saiu, o relacionamento acabou", disse.

Avaliação. Na prática, a OAB/MG já começou a recolher os documentos necessários para o processo. "Espero concluir tudo até o início de fevereiro, se for a vontade dos detentos mesmo", frisou Santos. A Secretaria de Estado de Defesa Social analisa o caso.
VESPASIANO
Nova ala LGBT será inaugurada
Ainda neste ano, deverá ser inaugurada a segunda ala de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros (LGBT) em um presídio mineiro. O processo faz parte de uma flexibilização do sistema prisional para o tratamento dos detentos e deverá atingir outras cidades nos próximos anos.

Segundo a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), a ala será inaugurada no presídio de Vespasiano, na região metropolitana de Belo Horizonte. Com capacidade para 80 a cem presos, o espaço também deverá oferecer cursos profissionalizantes e oficinas de artes aos detentos – assim como acontece em São Joaquim de Bicas.

A coordenadora especial de diversidade sexual da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), Walkíria La Roche, esteve em Vespasiano e informou que a inauguração de mais uma ala destinada ao público LGBT é importante para ressocializar os presos. "A cadeia já é um lugar pesado e para um gay ou travesti é ainda pior. Existe muito preconceito e hostilização. Essas pessoas precisam de um tratamento diferente que as possibilite amenizar marcas de violência", ressaltou.

Segundo informações da Sedese, há a previsão de construção de outra ala para o público LGBT em Alfenas, no Sul de Minas. (LS)

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