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4 de jul de 2012

Diretores de presídios em MG pedem salário unificado.


Sindicato afirma que tamanho da população carcerária influencia benefício
Publicado no Jornal OTEMPO em 04/07/2012
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IANE CHAVES[/
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FOTO: ALEX DE JESUS - 11.82011
Grande. Fachada da Penitenciária Dutra Ladeira, em Neves, onde estão cerca de 1.500 detentos
Diretores de unidades prisionais de Minas reclamam da falta de unificação salarial da categoria, que conta com quatro níveis diferentes de salários - de R$ 2.640 a R$ 4.640. De acordo com eles, a falta de regulamentação da função pelo governo estadual acarreta prejuízos como diminuição na aposentadoria e perda de promoções.

De acordo com o Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de Minas Gerais (Sindasp-MG), a remuneração dos diretores muda de acordo com a população carcerária e o porte da penitenciária. Já a gratificação salarial varia de acordo com a unidade assumida, oscilando entre R$ 500 e R$ 1.000, de acordo como Sindasp-MG.

"O salário deveria ser o mesmo, pois exercemos a mesma função", disse Raimundo Leonardo de Faria, diretor do Presídio de Matozinhos, na região metropolitana de Belo Horizonte, com 120 presos. Ele defende o tempo de serviço prestado como critério para a diferenciação salarial, como é na Polícia Civil.

Há sete anos na direção do Presídio de Vespasiano, também na região metropolitana, com 300 presos, Reginaldo Soares defende equiparação salarial e o reajuste na remuneração. "O salário de um diretor está muito defasado. Se o agente penitenciário conseguiu equiparação de salário com o soldado da Polícia Militar (PM) e do investigador da Polícia Civil, nós, diretores, deveríamos receber o mesmo que um oficial da PM ou um delegado", reivindica Soares.

Atualmente, o salário inicial de um delegado em Minas é de R$ 6.288,56, o mais baixo do Brasil.

Soares defende também a criação do cargo público de diretor, com um plano de carreira. "Com ingresso na carreira mediante concurso público, teríamos mais garantias e ficaríamos mais seguros no nosso posto, sem correr risco de perder o emprego com uma mudança de governo", explicou o diretor do Presídio de Vespasiano.

Outro lado. De acordo com a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), não há possibilidade de unificação salarial. Por meio de nota, a assessoria da pasta informou que o salário de diretores de presídios segue um padrão que varia conforme o tamanho da unidade prisional, o que cria carreiras e valoriza profissionais.

Até o fechamento desta edição, a Seds não detalhou o porte de cada uma das 128 unidades prisionais do Estado.
Categoria negocia elaboração de plano de carreira com Seds
Segundo o presidente do Sindasp-MG, Adeilton Souza, a categoria negocia com a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) a criação de uma Lei Orgânica que regulamente o plano de carreira dos servidores do sistema prisional de Minas.

Souza acredita que o plano vai trazer novas perspectivas salariais e garantias futuras a diretores de presídios e também agentes penitenciários e servidores técnicos.

No entanto, a Seds informou que a elaboração da lei vai normatizar a conduta e as funções dos agentes, mas que é cedo para avaliar se diretores serão contemplados com alguma mudança. (IC)
SISTEMA PRISIONAL MINEIRO
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