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3 de mai de 2012

Falta de estrutura auxilia fuga.


Casa. Cadeia fica em um imóvel improvisado no centro de Cássia; grades não serviram de obstáculo à fuga
Até ontem à noite, seis detentos haviam sido recapturados pela Polícia Civil.
Falta de agentes penitenciários, superlotação nas celas e insuficiência de profissionais para realizar a revista de visitantes. Esses são alguns dos graves problemas que podem ter facilitado a fuga de 14 detentos da Cadeia Pública de Cássia, no Sul de Minas, no feriado de anteontem. A constatação é do delegado Marcos Roberto Piedade, que abriu um inquérito para investigar o caso, em que o único agente penitenciário de plantão na cadeia foi rendido e espancado pelos presos.

Três fugitivos foram recapturados ontem à tarde, em um matagal no distrito de Laje, em Ibiraci, a 30 km de Cássia. Ao todo, seis detentos foram encontrados pela polícia e outros oito ainda permaneciam foragidos até o início da noite de ontem.

Imagens do circuito interno de TV da delegacia registraram toda a ação dos bandidos. Eles renderam o agente por volta das 9h e o deixaram trancado em uma cela por cerca de dez minutos, junto com nove detentos que cumprem regime semiaberto. Em seguida, roubaram o celular do agente e fugiram.

"Eu posso garantir que não houve conivência do agente de plantão, ele correu risco de vida ali. O que aconteceu foi culpa da precariedade de uma instituição policial", frisou o delegado Piedade. Segundo ele, a cadeia conta com um efetivo de cinco agentes, que se revezam nos plantões de 24 horas, sendo que em cada turno, apenas um agente fica responsável pela alimentação e segurança dos 52 presos, distribuídos em seis celas com capacidade para 16 detentos.

Além disso, a cadeia não tem nenhum policial do sexo feminino para fazer o trabalho de revista das visitantes. Para o delegado Piedade, isso pode ter contribuído para a entrada das ferramentas que ajudaram os detentos a serrarem duas barras de ferro de uma cela da cadeia. "A gente depende de que tenha uma policial militar disponível para fazer essa revista. Só que, na maioria das vezes, isso não é possível. Aí, realmente fica fácil entrar alguma coisa na cadeia", criticou Piedade.

O delegado frisou que vai indiciar todos os fugitivos por cárcere privado, roubo e dano ao patrimônio público. A fuga foi a oitava em 24 dias em Minas - média de uma a cada três dias.

Responsabilidade. A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) informou que ainda não há uma data definida para que a Cadeia Pública de Cássia passe a ser administrada pela Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi). Dessa forma, a Seds informou que não tem competência para investigar o caso.

Sem vaga
Superlotação.
 O sistema penitenciário de Minas tem 15 mil pessoas além de sua capacidade. A lentidão da Justiça em dar prosseguimento aos processos contribui para o problema. Na sexta-feira, cem presos foram soltos em Três Corações.
VALADARES
Justiça obriga reforma em cadeia
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) obteve liminar na Justiça que obriga a Cadeia Pública de Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, a se adequar às normas de prevenção de incêndio do Corpo de Bombeiros. Em 30 dias, o estabelecimento deverá apresentar projeto de prevenção e combate a incêndio e pânico e terá mais 30 dias para fazer as adequações necessárias. 

A reforma da cadeia deverá ser feita em 120 dias e, quando concluída, haverá 30 dias de prazo para que os bombeiros façam a vistoria final e mais 30 dias para as adequações finais. Caso a decisão seja descumprida, a multa será de R$ 1.000 por dia de atraso em qualquer uma das etapas.

A falha na prevenção foi detectada durante uma visita de rotina à cadeia. No local, há 500 presos e 181 agentes penitenciários.

A Subsecretaria de Administração Prisional de Minas Gerais (Suapi) informou ontem, por meio de sua assessoria de imprensa, que ainda não havia sido notificada sobre a decisão liminar da Justiça. Ainda de acordo com o órgão, quando isso acontecer, será verificado qual o procedimento a ser tomado. (Da Redação)
MINIENTREVISTA
"A fuga provou que a situação é de alto risco"
Marcos Piedade
Delegado de Cássia

Quais são os principais problemas da cadeia de Cássia?Todos que você puder imaginar. Além da superlotação, que é uma questão que virou clássica, o prédio da cadeia tem mais de 40 anos e não tem estrutura para abrigar presos, que acabam se tornando um risco para a população. A cadeia fica no meio da cidade, envolta de residências e comércio. A fuga desses presos, que podem acabar invadindo casas, provou que a situação é de alto risco.

O senhor relatou este problema à Secretaria de Estado de Defesa Social ou outro órgão competente?
Sim. Ano passado, informamos que a Vigilância Sanitária esteve aqui e ameaçou fechar a cadeia pelas condições de insalubridade, devido às infiltrações em praticamente todos os cômodos e celas. Técnicos disseram que isso não tem mais como ser contido com reparos. Informei à Seds que é necessária uma reforma geral ou uma mudança de localização para um prédio novo, mas, como a secretaria disse que ainda não tinha uma data definida para assumir o controle da cadeia, nada foi feito.

FONTE: O TEMPO.

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