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26 de dez de 2011

Programa de combate à criminalidade Fica Vivo perde verba.


O garoto D., de 14 anos, mora com a mãe em um barraco humilde no Morro das Pedras, na Região Oeste de Belo Horizonte. Ele anda tranquilamente por todo o morro, caminha pelos becos e joga pelada com os companheiros no campo de várzea. Mas, na memória, o adolescente guarda lembranças bem diferentes. O adolescente viveu os primeiros oito anos acuado na comunidade onde nasceu. “Havia uma rixa entre duas partes do aglomerado, que terminava sempre em violência quando elas se encontravam. A divisão só acabou com a chegada do Fica Vivo”, afirma.

D. se refere ao programa de combate à criminalidade da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds). Duas vezes por semana, ele participa da oficina de percussão do núcleo do Fica Vivo no Morro das Pedras, o pioneiro, criado em 2003. “Não consigo mais imaginar o morro sem o projeto. Não sou mais uma criança, que pode se esconder na barra da saia da mãe quando está com medo. Chega de violência. Quero continuar aprendendo e pretendo seguir carreira de músico”, diz.

O sonho do garoto, no entanto, corre o risco de se tornar o mesmo pesadelo que o assombrava no passado. Apontado como melhor programa de combate à violência da América Latina, o Fica Vivo atende 14 mil pessoas em Minas, de 12 a 24 anos. Os mesmos especialistas em segurança pública que o elogiam, temem pelo seu futuro. “Houve uma significativa redução no investimento em programas de prevenção à criminalidade, neste ano, sobretudo a partir do segundo semestre. O Fica Vivo funcionou minimamente, mantendo apenas as oficinas. As Olimpíadas, por exemplo, foram canceladas”, ressalta o filósofo Robson Sávio Reis, coordenador do Núcleo de Estudos Sociopolíticos da PUC Minas e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Como voluntário, ele participou de avaliações do Fica Vivo, em 2011. Ano que, segundo o sociólogo Luis Flávio Sapori, coordenador do Centro de Estudos e Pesquisa em Segurança Pública da PUC Minas, foi de “estagnação de investimentos na segurança pública do Estado”. “Não foi bom para a polícia, nem para os programas de prevenção. Isso causa o enfraquecimento do Fica Vivo, que pode cair em descrédito. Teremos mais homicídios em Minas do que em 2010 e os indicadores mostram aumento do crime em áreas com núcleos do programa”, garante Sapori. Como publicado pelo Hoje em Dia em 23 de novembro, de 1º de janeiro de 2011, até aquela data, 706 assassinatos tinham sido registrados em BH, 10% a mais do que os 641 anotados em 2010, no mesmo período.

Falta de recursos impede realização de Olimpíadas
O sociólogo Luis Flávio Sapori era secretário-adjunto de Defesa Social quando o Fica Vivo foi lançado. Dados divulgados pelo Portal da Transparência do Estado de Minas Gerais, referentes a despesas do Governo estadual, mostram crescimento anual dos recursos destinados ao programa, de 2006 a 2010. No último ano, foram investidos mais de R$ 8,7 milhões. Em 2011 (até 22 de dezembro), o programa recebeu menos de R$ 5,2 milhões, redução de 40%.

Paulo Cesário da Silva, de 56 anos, ministra a oficina de futebol no Morro das Pedras. Ele confirma o cancelamento das Olimpíadas, evento esportivo organizado no último trimestre. “Nos passaram que o cancelamento foi por falta de recursos”, diz. Trinta e cinco meninos, de 7 a 18 anos, participam da oficina de futebol no campo do Cascalho. Todos foram afastados do envolvimento com as drogas. O oficineiro recebe R$ 807 para suas despesas pessoais, compra de equipamentos e custeio de lanches para os alunos, duas vezes por semana.

Na avaliação de Robson Sávio, a interrupção das Olimpíadas prejudica a eficiência do Fica Vivo, que é responsável pela redução de mais de 50% dos homicídios. “É a oportunidade dada aos jovens de manter contato com outros, se apropriar do espaço urbano como um todo e não ficar restrito ao seu núcleo. É o momento em que a comunidade conhece o programa”. Segundo Robson, os fóruns comunitários, que avaliam o Fica Vivo, também não foram organizados em 2011.

Sapori destaca o reconhecimento internacional do programa e condena os reflexos da redução dos investimentos. “Interromper etapas do programa pode desestimular os jovens e desmobilizar as famílias envolvidas”.

Doutor em sociologia e pesquisador do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (Crisp), Luiz Felipe Zilli aponta a necessidade de investimentos constantes nos programas de prevenção. “Interromper qualquer tipo de atividade causa impactos negativos”.               
Secretaria de Defesa Social nega redução de investimentos 
Nenhum representante da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds)quis dar entrevista. Por e-mail, a assessoria negou a queda dos investimentos. “Não houve redução. Em 2011, houve o remanejamento de recursos da Coordenadoria Especial de Prevenção à Criminalidade, objetivando a aplicação em infraestrutura, logística e manutenção do próprio programa. Esses recursos foram para dotação orçamentária da área da Seds, não havendo, portanto, diminuição no recurso total destinado às políticas de prevenção. O investimento na infraestrutura permitiu o aprimoramento dos instrumentos de gestão do programa, de forma a favorecer as condições de trabalho e a expansão de oficinas e oficineiros”. A Seds, porém, não explica o que é “dotação orçamentária da área meio”.
Na sequência do e-mail, no entanto, a assessoria afirma que, neste ano, foram destinados ao Fica Vivo R$11,5 milhões, 15% a menos que em 2010, quando o programa recebeu R$13,6 milhões. O filósofo Robson Otávio, pesquisador da PucMinas, ressalta que em 2011 não foram criados novos núcleos no interior. Em janeiro, ao visitar a unidade de Santa Luzia, na grande BH, o governador Antônio Anastasia prometeu levá-lo para outros municípios. No Relatório Gerencial referente aos meses de julho, agosto e setembro, feito pelo Instituto Elo, a organização parceira da Seds na elaboração dos programas de combate à criminalidade destaca que, “com relação ao número absoluto de jovens no Fica Vivo, não foi alcançada a meta definida para o período”. O relatório está disponível na internet.
A assessoria da Seds explica que a promessa do governador foi de ampliar o programa até o final do seu mandato, em dezembro de 2014. A secretaria informou que “alguns eventos de integração dos jovens, como seminários e as Olimpíadas, não aconteceram neste ano em razão dos remanejamentos do orçamento”. Com relação às Olimpíadas, “todos os centros de prevenção realizaram atividades esportivas, por meio de torneios, ao longo do ano”, diz a nota.

FONTE: SINDPOL/MG.

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