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25 de nov de 2011

Direção do SINDPOL vai à Zona da Mata, fortalece o movimento da greve e encoraja categoria contra possíveis ameaças de perseguições.

Direção do SINDPOL vai à Zona da Mata, fortalece o movimento da greve e encoraja categoria contra possíveis ameaças de perseguições.

Na data dessa quinta-feira, com finalidade de checar “in locu” sobre possíveis impedimentos e dificuldades impostas para prejudicar o direito de greve dos trabalhadores, o Presidente e o Vice-Presidente do SINDPOL juntamente com seu staff jurídico, desembarcaram em Juiz de Fora e reuniram com a categoria conforme o combinado. A intenção da direção do sindicato é fortalecer a mobilização e encorajar os colegas a seguirem os limites da cartilha de greve, e buscar informações sobre quem estaria impedindo o direito livre e responsável de adesão ao movimento. Para isso já estavam prontas para o protocolo “in locu”, peças jurídicas de mandado de segurança, assédio moral e ação indenizatória por dano moral, contra a autoridade coatora, em tese. Fato esse que não foi necessário efetivar, uma vez que após longo dialogo com o Delegado Regional e Chefe de Departamento daquela região pode-se, na luz do bom senso, entendermos que a ordem manifestamente ilegal e abusiva, feita por via verbal, não partiu daqueles dirigentes. Ficou também esclarecido a todos que a fixação de cartazes e faixas nas unidades, trata-se de ação legitima e estritamente sindical, alem de manifestação típica de expressão de pensamento, direito constitucional inalienável da categoria com previsão, no Art. 5º IV e IX da CFB/88, o qual o poder público não pode interferir, sob pena de reversão do ato e reparação do dano. Portanto os cartazes devem voltar para todas as unidades.

DIREITO DE REUNIÃO

Sobre o impasse a respeito do uso do direito da categoria e do sindicato de utilizar o auditório das unidades policiais, para realização de reunião, em período de greve, o Presidente do sindicato Denílson Martins e o gerente do Dep. Jurídico Dr. Rodrigo Dumont esclareceram que “em momento algum os policiais civis estão proibidos de reunirem em repartição pública, pois, tal vedação constituiria em abusiva, arbritaria e inconstitucional, pois, em sendo um local público, é licito o direito de reunião, desde que informado previamente à autoridade local, e que não tenha sido reservado por outrem ou para outra atividade antecipadamente, e no caso, o SINDPOL oficiou previamente o dirigente da unidade. Acrescentou ainda, que esse direto de reunião em locais públicos se encontra previsto nos Art. 5º e 8º da Constituição Federal além de, por se tratar de policiais, carreira típica de estado e de sua reconhecida especificidade, não seria razoável nem racional que os mesmos não exerçam o direito em quanto categoria de reunir nas dependências de suas unidades, seguindo os ditames da lei. E nesse sentido rechaçando orientações contrarias, a esse entendimento, a direção sindical se reuniu da forma que estava agendada.

O Presidente e o vice, bem como os dirigentes regionais fizeram explanações explicando à base sobre a necessidade de nos mantemos mobilizados para alcançarmos a esperada aprovação do texto substitutivo do Projeto de Lei Orgânica elaborado pelas Entidades de Classe, e ainda o pagamento do prêmio de produtividade, que é dever do governo com a categoria que cumpriu todas as metas no ano de 2010.

QUESTÃO DE PRINCÍPIOS

A Direção do sindicato reunida com o chefe de departamento, delegado regional e o delegado adido da corregedoria, deixou bem claro, que estará atenta e orientando todos os policias que aderirem à greve para não interromperem as atividades, por completo, em hipótese alguma, se restringindo apenas a seguir as premissas contidas da cartilha, que dentre outras ações prevê a escala mínima de 50% com todos os policiais na unidade policial, respeitando normalmente os princípios basilares da instituição. Entretanto, por uma questão de princípios históricos, não tolerara nenhuma retaliação ou arbitrariedade por quem quer que seja, pois o tempo da ditadura e truculência já passou há muito. E sobre império da lei, o SINDPOL não abrirá mão de exercer com toda a pujança a liderança, proatividade, as ferramentas jurídicas e administrativas que dispõe.

A greve é direito liquido e certo da categoria e na forma da lei será exercido, e dentro da competência do sindicato, será assegurado. Ademais quando os benefícios chegam, esses alcançam a todos, tanto os que aderem quanto os que não aderem à greve, inclusive, a todos os chefes e superiores que muitas vezes tentam pressionar e dificultar as ações do sindicato. A greve é para quem adere e luta, os benefícios são para todos.

AÇÃO POSITIVA

Após cumprir todo o cronograma a direção executiva e regional avaliou que a atividade desse dia na Zona da Mata, foi extremamente positiva, pelo fortalecimento da mobilização e pelos esclarecimentos prestados a toda a categoria ali reunida. O Presidente Denílson finalizou as atividades conclamando e reforçando a todos sobre a importância do comparecimentos de todos na Assembleia Geral no dia 1º de dezembro a se realizar na ALMG as 14 horas.

FONTE: SINDPOL/MG.

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