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2 de nov de 2011

Contracheque traz desconto de paralisação.

Professores da rede estadual de educação denunciam que tiveram os dias de greve descontados no contracheque de outubro pelo governo do Estado. Os cortes na folha seriam relativos às faltas que deixaram as atividades paralisadas nas escolas por 112 dias. O movimento terminou no último dia 27 de setembro.


A medida, constada ontem pelos educadores após terem acesso ao contracheque, contraria o acordo estabelecido pela comissão de negociação que previa os descontos apenas nas folhas de dezembro de 2011 e janeiro de 2012. "Temos relatos de que os descontos foram feitos no pagamento de professores em todo o Estado", contou a coordenadora do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE), Beatriz Cerqueira.


De acordo com a entidade ainda não é possível computar quantos educadores foram prejudicados com os salários cortados devido aos dias de paralisação. "Estamos recebendo as denúncias dos professores à medida que eles consultam os contracheques na página do servidor", explicou Beatriz.


A assessoria da Secretaria de Estado de Governo (Segov) informou que o acordo estabelecido após o fim da greve está sendo cumprido e que não houve descontos financeiros na folha de novembro. De acordo com a pasta, no entanto, alguns servidores da educação tiveram descontos nos salários referentes às faltas cometidas no período anterior a greve e que ainda não teriam sido descontados. Outra hipótese, segundo a Segov, seria a ocorrência de um erro. O órgão informou ainda que, qualquer dúvida na remuneração ou desconto indevido, deve ser encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) para que seja realizada a conferência.


Durante o período de greve, os professores ficaram três meses sem receber salários. A situação somente foi regularizada quando os educadores retomaram as atividades e iniciaram a reposição das aulas perdidas. "Até o momento apenas os educadores estão cumprindo com o acordo e realizando as reposições das aulas", disse a coordenadora do Sind-UTE.


Além do corte na remuneração, os professores denunciam que a direção das escolas ainda não cumpriram a determinação de realizar o desligamento imediato dos professores substitutos. "Muitas escolas ainda estão no quadro de funcionários os professores substitutos", salientou Beatriz.


A Secretária de Estado de Educação (SEE) nega que os substitutos contratados não tenham sido desligados. Segundo a assessoria da SEE, todos os diretores das escolas estaduais receberam a orientação para cumprirem a determinação do acordo da comissão de negociação que prevê o desligamento dos substitutos. Os educadores, de acordo com o órgão, devem informar a pasta caso a direção não esteja cumprindo as determinações.


Por causa dos descumprimentos denunciados pelos professores ao Sind-UTE, os profissionais já estão sendo orientados a suspender as atividades de reposição das aulas perdidas durante o período de paralisação da categoria. "Solicitamos uma reunião na secretaria de educação para a próxima quinta-feira. Vamos aguardar a reunião e a medida do Estado", disse a coordenadora do Sind-UTE.

O que estabelece o acordo de greve

Faltas. Os descontos das faltas greve relativas a setembro não serão processados no mês de outubro, mas, sim, em duas parcelas, em dezembro de 2011 e janeiro de 2012.

Reposições. O pagamento do mês de novembro terá o lançamento das reposições efetuadas em setembro. Já o salário de dezembro terá o lançamento das reposições realizadas em outubro e o desconto da primeira parcela das folhas de greve de setembro.

Integral. O 13º salário dos servidores que aderiram à greve será pago integralmente em dezembro.

0Substitutos. Definido o calendário de reposição das atividades escolares, com os ajustes necessários decorrentes do retorno integral dos servidores efetivos, a direção das escolas deve desligar os profissionais substitutos imediatamente.

Aposentadoria e férias. A existência de faltas greve não impedirá o início do processo de aposentadoria para o servidor que tenha cumprido os requisitos para a aquisição desse benefício. Os servidores que tinham férias-prêmio programadas e que não aderiram à greve já podem gozá-las. Aqueles que aderiram à paralisação poderão tirar as férias após a reposição das aulas.

Valores. O mesmo valor descontado por uma falta greve será pago ao titular após a reposição, exceto quando ela tenha sido feita por terceiros.

REMUNERAÇÃO
Categoria fica insatisfeita com proposta

Os professores reagiram mal à nova proposta de remuneração da categoria, apresentada anteontem pela Secretaria de Estado de Educação à comissão de negociação. No documento, o governo muda o plano de carreira e estabelece uma variação máxima de aumento de 10%.


"A proposta desconsidera o compromisso do governo de que apresentaria o piso salarial na carreira, além de reconhecê-lo para toda a educação básica, e não apenas para professor e especialista", afirmou a coordenadora do Sind-UTE, Beatriz Cerqueira.

FONTE: O TEMPO.

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