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13 de ago de 2011

NOTÍCIAS DA LEI ORGÂNICA.


Na tarde desta quinta-feira (11/08), a Direção do SINDPOL/MG, mais uma vez, esteve presente com o Chefe Adjunto, Dr. Jésus Trindade Barreto, que coordena diretamente os trabalhos da Comissão de Elaboração da LOPC e, após um longo diálogo, recebemos a informação de que os trabalhos se encontram em ritmo acelerado. Porém, em razão da metodologia adotada e aprovada por todos nas reuniões que a antecederam, não se torna tarefa fácil compilar um texto básico que contemple a pretensão de atender a todos. Nesse sentido, nos garantiu que o Dr. Joaquim já está com todas as premissas formatadas em texto legal e, ainda este mês, conforme prazo estipulado estará submetendo a apreciação tanto da Chefia da Polícia Civil quanto das entidades de classe e seus respectivos representantes para cabal apresentação ao governador para que este possa então enviar o anteprojeto para a ALMG.

Dr. Jésus também informou que, para esta apresentação, será preparado um ambiente e um local especial que será em um auditório de um hotel ou centro de convenções onde possa se garantir ampla participação, com a mediação e apresentação de consultores e especialistas em administração, para sanar todas e quaisquer dúvidas acerca deste projeto que, por questões claras, tem uma importância histórica para a Polícia Civil enquanto instituição e para a sociedade por tratar-se de uma mudança de paradigma.

O chefe adjunto também nos afirmou que, mesmo diante de vários pontos, não de divergência, mas de discordância de concepção, as premissas e contribuições prestadas pelo SINDPOL/MG , assim como de outras entidades, têm sido sim acatadas e compiladas nesse anteprojeto segundo percepção própria dele, porém, nada está perfeito e acabado. Acréscimos e alterações certamente poderão acontecer para fins de aperfeiçoamento deste importante texto legal tanto nesta fase de elaboração na instituição, quanto na fase de apreciação pelo governador, assim como na fase de processo legislativo na ALMG. Portanto o acompanhamento sistemático da entidade de classe e seus representantes é mais que apropriado, é necessário.

Da parte da Direção do SINDPOL/MG este monitoramento tem sido exercido por todos os diretores, principalmente o Presidente, o Vice-presidente, o Secretário Geral e o Diretor Jurídico que, diariamente, mantém contato direto nesse sentido.

É importante que a categoria se mantenha mobilizada para esse acompanhamento em todas essas fases, pois, o prazo sugerido pelo governador para a gênese interna do projeto era até o mês de agosto com os trabalhos se iniciando no dia 7 de julho. A suspensão da greve é de 60 dias, portanto, até o dia 19 de setembro, organicamente, devermos conhecer o texto dessa lei que iremos nos mobilizar para aprová-la.

É necessário ressaltar que, realmente, elaborar uma lei que muda conceitos depois de 42 anos sob a égide de um mesmo diploma legal, não é fácil. Porém temos prazos e devemos nos orientar a partir deles, portanto a atenção e dedicação neste acompanhamento devem ser criteriosas por todos nós
FONTE: SINDPOL-MG.

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