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15 de ago de 2011

JUSTIÇA DETERMINA INTERDIÇÃO DE CADEIA PUBLICA DE NOVA PONTE.



Penitenciária de Uberaba deve receber presos de Nova Ponte.


Após realização de sindicância feita pelo Ministério Público de Nova Ponte, a Justiça determinou a interdição da cadeia pública daquela cidade. As autoridades responsáveis devem transferir em no máximo 60 dias quem estiver cumprindo pena e em 90 dias quem estiver sob prisão provisória. O albergue local fica destinado aos que estão cumprindo pena nos regimes aberto e semiaberto.


A medida foi tomada após o promotor Marcus Vinícius Ribeiro pedir a interdição do prédio com base no laudo de perícia da Seção Regional de Criminalística, que comprovou que faltam condições à cadeia para abrigar até mesmo presos provisórios. A interdição durará até que o Estado realize reformas ou construa outro estabelecimento prisional.


A partir de 15 dias da notificação, nenhuma das celas poderá receber presos e, em caso de prisão em flagrante ou cautelar, o preso deverá ser transferido para cadeias de outras comarcas. Uberaba, Araxá e Uberlândia são as cidades com melhores condições para abrigar os presos de Nova Ponte.


Segundo o diretor da Penitenciária de Uberaba, Itamar Rodrigues, até o momento não chegou a seu conhecimento nenhuma ordem da Secretaria de Defesa Social informando sobre a transferência de detentos. “Eu tomei conhecimento da interdição do presídio de Nova Ponte, mas ainda não foi me passado se Uberaba irá receber esses internos”, pontua. O diretor completa que mesmo com a penitenciária estando com um número alto de detentos, o local ainda tem capacidade para receber os novos sentenciados.


Em sua decisão, o juiz Luiz Antônio Messias diz: "Do que se tem nos autos, nem sequer pode o local ser chamado de cadeia pública, mas de pequena habitação totalmente inadequada para o abrigo de pessoas, ainda considerando a perene superlotação carcerária." O magistrado ressalta também na decisão o problema da falta de segurança. "Outra agravante é o fato de que a cadeia está situada em uma região onde há grande fluxo de pessoas e em área residencial. As fugas ocorrem com frequência e colocam em risco a segurança da população", finaliza.

FONTE:JORNAL DA MANHã.

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