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27 de jul de 2011

Delegado se alia a autoescolas e frauda carteiras.


Amigo de policial, juiz de Formiga reintegra servidor suspeito de ser informante da quadrilha no Fórum


Amália Goulart - Do Hoje em Dia - 27/07/2011 - 08:07



A corregedoria de Polícia Civil e o Ministério Público Estadual (MPE) em Formiga, no Centro-Oeste do Estado, estão investigando fraudes na emissão de carteiras de habilitação por uma quadrilha que envolve a cúpula da Polícia Civil da cidade, além de um servidor público, donos e instrutores de centros de formação de condutores.

A investigação ganhou um capítulo extra com a decisão polêmica do juiz plantonista Ramon Moreira, que foi contra a exoneração do comissário de menores Rafael Francisco da Silva, suspeito de ser informante da quadrilha no Fórum. A decisão de Ramon foi oposta à que já tinha sido determinada pelo juiz titular do caso, Richard Fernando da Silva, e em recurso pelo desembargador Antônio Armando dos Anjos, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

O juiz Ramon Moreira é alvo de dois processos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apurar desvios em sua conduta profissional. Curiosamente, o magistrado é amigo do superintendente regional da Polícia Civil, delegado João Pedro de Rezende, suspeito de ser um dos cabeças da quadrilha.

De acordo com cópia do processo, que corre em segredo de Justiça, obtida pelo Hoje em Dia, o esquema consiste na facilitação da prova de legislação e do exame de rua para obtenção do documento de habilitação, mediante pagamento de uma “taxa” pelos candidatos. Os cabeças da quadrilha seriam João Pedro de Rezende e seu filho Alexandre Clayton de Rezende, que é chefe do Departamento de Inspetoria da cidade. Os instrutores e proprietários de centros de formação de condutores teriam o papel de angariar os clientes.

Os dois delegados, além de outros colegas citados na investigação, burlavam as provas. Mediante pagamento, eles facilitavam a aprovação nos exames de direção. Na prova escrita de legislação, segundo inquérito da Corregedoria de Polícia Civil, a fraude se dava no preenchimento das questões. “Há informações nos autos de que o candidato entrava para fazer a prova escrita de legislação, mas marcava somente duas ou três questões, e o examinador do momento as demais”, diz trecho de um dos pedidos de quebra de sigilo telefônico encaminhado ao juiz Richard Fernando da Silva pela Corregedoria de Polícia Civil.

O comissário de menores Rafael Francisco da Silva, que também é motorista do Fórum de Formiga, é acusado pela Corregedoria da Polícia Civil e pelo juiz Richard Fernando de ser informante da quadrilha. Em duas interceptações telefônicas, autorizadas pelo magistrado, o servidor público, conhecido como “Linguiça” e “Periquito”, foi citado ou flagrado conversando com um dos integrantes da organização criminosa.

O promotor responsável pelas apurações pelo Ministério Público, Ângelo Ansanelli Júnior, em um relatório encaminhado à Justiça, no dia 29 de outubro de 2010, coloca Rafael como um dos suspeitos. “Periquito ou Linguiça é uma pessoa que trabalha no Fórum da Comarca de Formiga e possivelmente, pelas conversas, passa informações para os policiais civis”, afirmou.

Em um dos trechos, “Periquito” fala com João Pedro Rezende que está indo a Belo Horizonte com o promotor Ângelo. “João Pedro pergunta se ele comentou sobre o amigo dele (promotor) de Belo Horizonte que pediu providência contra os meninos. Periquito responde que não. João Pedro fala que (também) está indo para Belo Horizonte resolver este trem”, relata o inquérito policial. Alguns instrutores do Detran chegaram a ser afastados das funções. A Corregedoria, já neste ano, encaminha documento ao juiz titular confirmando a participação do servidor.

No dia 3 de março, o magistrado Richard Fernando determinou a perda do cargo de comissário pelo servidor. Em junho o exonerou também da função de motorista, a qual exercia como terceirizado. A alegação é de que Rafael têm trânsito livre no Fórum, podendo prejudicar as investigações.

Comentario do BLOG: não quero com esse post acusar alguem, só repassar informação (negativa por sinal) sobre o porquê o DETRAN tem que sair da PCMG. Ainda bem que o Corregedoria de Polícia Civil faz a seu papel e apura a irregularidades.

FONTE: NOTÍCIAS DA PC.

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