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20 de jun de 2011

Sem escrivão, processos se acumulam

Contagem


Em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, a delegacia do Juizado Especial está sem escrivão há mais de dois anos. A unidade recebe cerca de 120 processos por mês, referentes à revisão de inquéritos considerados falhos.

O delegado José Plínio Cardoso, que também está à frente da Delegacia de Mulheres de Contagem, desdobra-se para dar conta da pilha de papéis em sua mesa. "Muitas vezes, tenho que devolver os inquéritos para as delegacias de origem porque não tenho estrutura para resolver aqui".

Na Delegacia de Mulheres, ele conta 2.000 inquéritos acumulados. Para quem tem 30 anos de carreira e enfrentou diversidades em 56 cidades, criatividade e disposição não faltam a Cardoso, que diz ser o delegado mais velho em atividade no Estado - ele não quis revelar sua idade. "Já trabalhei sem telefone, sem viatura, atuando em mais de cinco cidades, mas sempre tive coragem e driblei as dificuldades". (JS)
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Maria das Dores chora por não conseguir retorno sobre assassinato do filho
Carga horária
Resistência à volta do plantão
Sindicato da categoria diz que não há mais como trabalhar "como escravos"

Uma decisão sem volta. Essa é a postura dos chefes de polícia mineiros em relação ao fim do plantão nas delegacias. Desde abril, não há mais atendimento nos fins de semana e em feriados na maioria das unidades.

A medida foi adotada para permitir o cumprimento da carga horária de trabalho de 40 horas semanais. Porém, diante da má repercussão causada pela limitação da prestação de serviços à população, a cúpula da polícia recomendou o retorno ao antigo esquema de funcionamento.

"Não dá para regredir e voltar a trabalhar como escravos, em mais de 80 horas por semana. A Constituição Federal define as 40 horas e nós vamos seguir", afirmou o presidente do Sindicato de Delegados de Polícia do Estado de Minas Gerais (Sindepominas), Edson José Pereira.

Apenas 67 delegacias regionais funcionam 24 horas, atendendo à demanda de todo o Estado. Em alguns casos, como em Uruana de Minas, na região Noroeste, quem precisa do serviço deve viajar 362 km até a cidade mais próxima. Em Machado, no Sul de Minas, o delegado João Bosco Penha destaca que os crimes que eventualmente ocorrem durante a tradicional festa junina da cidade terão de ser registrados pela Polícia Militar em Alfenas, a 33 km dali.

José Plínio Cardoso, delegado de Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, ressalta que a categoria cobra melhorias para a polícia não "pifar" de vez. Para ele, não há interesse do governo em investir na Polícia Civil. "A polícia judiciária incomoda os governantes porque investiga e mostra a verdade", diz.

Muitos policiais reclamam da diferença entre o número de profissionais da Polícia Militar, com 46 mil servidores, e o da Polícia Civil (10 mil). A ex-delegada de Unaí, no Noroeste de Minas, Virna Mitrovich Bonfim, que pediu exoneração do cargo no fim do ano passado, lembra que toda ocorrência da PM vai para a Polícia Civil, que não tem condições de apurar tudo, por falta de efetivo. "A Civil não consegue dar continuidade aos processos levados pelos militares".

O delegado Cardoso diz que um Boletim de Ocorrência (BO) de duas folhas da Polícia Militar acaba gerando um inquérito de mais de 20 páginas. A Civil precisa pedir laudos, expedir mandados e investigar os suspeitos.

A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) informou que apenas a Polícia Civil poderia falar sobre assunto. A assessoria de imprensa da Polícia Civil não respondeu ao e-mail com os questionamentos da reportagem nem disponibilizou fonte para entrevistas. A corporação informou apenas que um concurso público para 144 delegados e 205 escrivãos será realizado neste ano, mas reconheceu que os novos profissionais não irão suprir a defasagem de pessoal.
FOTO: fotos charles silva duarte
Delegacias funcionam com número de titulares bem abaixo do recomendado
Portaria
Número de servidores por delegacia é desrespeitado

Portaria oficial da chefia da Polícia Civil determinou o número ideal de delegados necessários para atuar em algumas unidades de Minas Gerais. Porém, o documento não está sendo respeitado.

A Delegacia Regional de Pirapora, no Norte de Minas, por exemplo, deveria ter seis chefes de polícia, mas há apenas um. Ele responde por sete municípios e, como não consegue atender à demanda sozinho, acumula mais de 500 inquéritos.

A 4ª Delegacia de Polícia, na avenida Afonso Pena, no centro de Belo Horizonte, tem mais de 39 mil registros de ocorrências parados. De acordo com a portaria, a unidade precisaria de pelo menos cinco delegados. Embora seja uma das mais movimentadas da capital, tem apenas um. O titular da unidade não quis conceder entrevista.

O que pôde ser notado entre os policiais é que muitos, apesar de denunciarem a dificuldade para trabalhar, têm medo de falar e serem retaliados. A "pena" mais comum, dizem alguns, é a transferência para municípios distantes. (JS)
Minientrevista
"Não aguentei os plantões intermináveis"
Virna Mitrovich Bonfim Ex-delegada de Unaí

Por que a senhora desistiu da carreira de delegada? Morava em Goiás e passei no concurso em Minas. Mesmo sabendo do salário muito baixo, abandonei família, amigos, empresa e fui seguir minha missão. Escolhi trabalhar em Unaí para ficar mais perto do meu Estado, mas o excesso de trabalho não me deixava ter vida. Os plantões eram intermináveis, começavam na quinta à noite e terminavam na segunda de manhã. Por mais que trabalhasse, não via resultado. Não dava conta de tudo.

Quais os maiores desafios que a senhora teve de enfrentar? Recebia mais de 25 ligações para ir à delegacia à noite e, muitas vezes, ainda respondia por outras cidades. Tinha que me virar em duas para estar em dois flagrantes ao mesmo tempo. Era uma verdadeira escravidão. Hoje, trabalho como agente no Distrito Federal e recebo quase o dobro.

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