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6 de jan de 2011

O NOVO MINISTRO DA JUSTIÇA JOSÉ EDUARDO CARDOSO MENCIONA QUE SE NÃO HAVER ENTENDIMENTO ENTRE GOVERNANTES DE TODAS AS ESFERAS – FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL – NÃO TEREMOS RESULTADO EFETIVO NO COMBATE AO CRIME.

 

Novo governo

Cardozo: “O crime organizado não floresce sem a colaboração criminosa de autoridades do estado”

NOVO MINISTRO DA JUSTIÇA AFIRMA QUE O COMBATE À CORRUPÇÃO SERÁ UM DOS EIXOS CENTRAIS DO GOVERNO DILMA

Marina Dias

José Eduardo Cardozo

José Eduardo Cardozo (Leonardo Soares/AE)

“Não podemos ser menores do que as tarefas que o momento apresenta. Ou o estado brasileiro age unido, ou não teremos sucesso no combate ao crime”, afirma José Eduardo Martins Cardozo, novo ministro da Justiça

José Eduardo Martins Cardozo, 51 anos, é deputado federal e secretário-geral do PT. A partir de 1º de janeiro, ocupará pela primeira vez um cargo no primeiro escalão do governo federal, à frente do Ministério da Justiça – pasta que tem entre suas atribuições a chefia da Polícia Federal. O novo ministro diz que sua prioridade será o combate ao crime organizado e à corrupção. E explica que vai buscar um entendimento com as Forças Armadas para vigiar as fronteiras e reprimir o tráfico de drogas e armas no país. No escritório do governo de transição, em Brasília, ele falou ao site de VEJA.

Qual será a principal bandeira do Ministério da Justiça na sua gestão? O combate ao crime organizado e à sua irmã gêmea, a corrupção. O crime organizado não floresce sem a colaboração de autoridades e agentes estatais. Não podemos permitir que o aparelho de estado seja corrompido e seus agentes cooptados pelos criminosos que deveriam combater.

Os estados reivindicam uma participação mais intensa do governo federal no combate ao crime organizado. O senhor pretende atender a essa reivindicação? Tão logo eu assuma o ministério, vou convidar os governadores para uma reunião. Sem entendimento entre governantes de todas as esferas – federal, estadual e municipal – não teremos resultado efetivo no combate ao crime. Precisamos de um Pacto Nacional de Segurança, e o Ministério da Justiça tem de ser um ator central em sua formulação. Mais diálogo e ação política são passos necessários para que possamos usar de maneira eficaz os recursos públicos, que são limitados.

O contrabando de armas e drogas para nosso território expõe a Polícia Federal a criticas. Como melhorar o desempenho da PF no patrulhamento das fronteiras? O Brasil é um país imenso, com dimensões continentais. Por essa razão, mais do que nunca, PF e Forças Armadas devem se entender para cuidar das nossas fronteiras. Tenho certeza de que encontrarei nos comandantes das Forças Armadas e no ministro Nelson Jobim, que continua à frente da Defesa, abertura para buscarmos essa integração. Não há sentido nenhum que órgãos do estado disputem competências quando a somatória de forças é exigida. Não podemos ser menores do que as tarefas que o momento apresenta. Ou o estado brasileiro age unido, ou não teremos sucesso no combate ao crime.

O senhor, então, é a favor da atuação das Forças Armadas no combate ao crime organizado? O controle das fronteiras diz respeito à soberania nacional, cuja defesa cabe às Forças Armadas. Nessa área, vale pensar em trabalho conjunto com a PF. Quanto ao mais, as Forças Armadas têm uma missão constitucional muito clara e só extraordinariamente – como aconteceu na ocupação do Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro – é que elas devem atuar na linha de frente.

Durante o governo Lula, a Polícia Federal executou dezenas de ações de impacto. Algumas foram feitas com estardalhaço, outras foram mais discretas. Qual será o seu estilo? Investigação não combina com espetáculo. Primeiro, porque investigação feita em sigilo traz resultados muito superiores àquela em que as informações vazam. Segundo, porque uma investigação espetacularizada viola direitos. Ao longo do governo Lula, a PF saiu de uma situação de sucateamento e passou a ser um organismo respeitado, competente, com postura republicana. No último período do governo, ela realizou um trabalho excelente sem espetacularizações, e é exatamente assim que deve ser: ações contundentes, mas sem os holofotes que lembram seriados de televisão.

A falta de estatísticas confiáveis é um entrave à criação de políticas de segurança que funcionem. O que o senhor vai fazer a esse respeito? Vou implementar um sistema nacional de informações que nos permitirá ter um diagnóstico rápido e seguro sobre a criminalidade no país. Não existe combate ao crime sem informações seguras ou sem ações de inteligência. Essa tem de ser uma preocupação central do Ministério da Justiça.

O senhor, que hoje é um dos coordenadores da transição, vai desempenhar algum papel no núcleo político do governo Dilma?Não sei se vai haver um núcleo político no governo. Minha impressão é que comandar o Ministério da Justiça já é trabalho o bastante, mas não me furtarei a executar qualquer outra tarefa que a presidente me designar.

Pessoalmente, como o senhor encara o desafio de deixar o Legislativo para ocupar um cargo no primeiro escalão do governo federal? Eu já trabalhei no Executivo. Foi durante a gestão de Luiza Erundina [1989-1992] na Prefeitura de São Paulo, quando ocupei a secretária de governo do município. Então, curiosamente, fui secretário da primeira mulher prefeita de São Paulo e agora vou ser ministro da primeira mulher presidente da República. Como eu disse, estarei à disposição nas tarefas que a presidente Dilma me entregar.

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