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24 de jun de 2010

Condenações por tráfico de drogas sobem 12,53% em MG






Um reflexo de que o “mercado” das drogas continua a crescer em Minas Gerais é percebido nas próprias penitenciárias. A cada ano, os estabelecimentos prisionais registram aumento na quantidade de criminosos envolvidos com o tráfico. No ano passado, o número de traficantes condenados pela Justiça em Minas aumentou 12,53% em relação a 2008, conforme levantamento realizado pelo Departamento Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça.
A mesma tendência de avanço foi identificada em relação ao tráfico internacional de drogas. Dados mostram que prisões de estrangeiros portando entorpecentes – principalmente nos aeroportos – passaram de 13 em 2008 para 31 no ano passado, um aumento de 138%. Segundo o advogado criminalista José Abreu de Aguiar, os africanos contratados como “mulas” são os principais envolvidos. Eles são pagos para transportar droga para a Europa, dentro do estômago. Só de Angola são quatro presos em Minas.
As condenações de traficantes apenas engrossam a população carcerária do Estado. Em 2009, conforme o levantamento do Ministério da Justiça, o número total de detentos aumentou 7,7% em relação a 2008. Passou de 44.118 para 46.447.
Com mais 3.329 pessoas abrigadas nos presídios, aumentam os gastos públicos do estado. Mesmo tendo um dos maiores índices de ocupação do Brasil, o custo per capita do detento em Minas é de R$ 1.700, fora os gastos exigidos para aumentar o número de vagas.
O subsecretário de Administração Prisional da Secretaria de Estado de Defesa Social, Genilson Ribeiro Zeferino, afirma que está sendo feita uma parceria para a construção de uma presídio pela iniciativa privada. A unidade terá capacidade para 3 mil detentos e funcionará em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Segundo o subsecretário Genilson Zeferino, uma penitenciária para receber 800 detentos custa ao cofres públicos cerca de R$ 25 milhões, além das despesas de manutenção que beiram R$ 900 mil mensais. “Pela iniciativa privada, a despesa será bem menor para o Estado”, declarou.
Dados do Ministério da Justiça revelam que a proporção de preso por habitantes consequentemente aumentou em Minas. Para cada 100 mil pessoas, havia 231,84 presos em 2009. No ano anterior, essa proporção era de 217,98 detentos para cada grupo de 100 mil. Das pessoas que cometeram algum tipo de crime e estão atrás das grades, 27.788 são das regiões metropolitanas, 79,28% da população carcerária. Do interior são 6.083 pessoas, 17,35%, e da áreas rurais, 1.178, o que representa 0,33%.
O levantamento do Ministério da Justiça revela que 32,67% dos condenados, e que estão nas penitenciárias do Estado, têm entre 18 e 24 anos. Nessa faixa etária são 11.453 pessoas, sendo 10.777 homens e 676 mulheres. Com mais de 60 anos, são 221 detentos do sexo masculino e 11 do feminino.
Em Minas são 9 mil presos que estão estudando dentro e fora dos presídios. Nas universidades são 15 estudantes. Eles são escoltados diariamente pelos agentes. Segundo o subsecretário Genilson Zeferino, 60 detentos estão fazendo cursinho preparatório para os vestibulares que serão realizados até o final do ano. “Muitos cometem crimes por falta de informação e de oportunidade no mercado de trabalho. Os presos que estão nas universidades estão apresentando bons resultados e não há nenhum problema de relacionamento com os demais estudantes”, disse.
Dos 14.504 homens e mulheres condenados dos presídios de Minas, revela o levantamento do Ministério da Justiça, 9.184 não tem o 1º grau completo, 63,2% do total. Semianalfabetos são 1.699, 1171% da população carcerária. Vinte e sete deles possuem curso superior, 0,18% do total, e 46 abandonaram os cursos universitários, o que representa 0,32%.
“O preso que trabalha tem 80% de chance de não voltar a cometer crimes. Além de abater um dia da pena a cada três dias de trabalho, ele recebe um salário para ajudar no sustento da família”, declarou o advogado criminalista José de Aguiar. Segundo ele, a parceria das prefeituras de Minas para a contratação de presos para obras públicas, como calçamento, deveria ser seguida.
Nas penitenciárias do Estado, são 5.817 pessoas, sendo 5.236 homens e 581 mulheres que cumprem penas pelo comércio de entorpecentes. O número de estrangeiros presos em Minas passou de 13, em 2008, para 31 em 2009 – aumento de 138%. Dos 473.626 presos do Brasil, 46.447 são de Minas, menos de 10% do total.

Celso Martins - Repórter -
http://www.hojeemdia.com.br/cmlink/hoje-em-dia/minas/condenac-es-por-trafico-de-drogas-sobem-12-53-em-mg-1.134786

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