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25 de jun de 2010

508 presos no país cumprem penas de mais de cem anos de detenção

Entre os apenados, 497 são homens e 11 são mulheres, segundo Infopen. Longas condenações no Brasil ocorrem quando há associação de crimes.


Nathália Duarte Do G1, em São Paulo



Imagens do 'maníaco do parque', no Museu
do Crime, em São Paulo. Ele foi condenado a 121
anos de prisão (Foto: Paulo Toledo Piza/G1)
Atualmente, o tempo máximo de permanência de um preso no Sistema Penitenciário, no Brasil, é de 30 anos. Ainda assim, o país tem 508 detentos condenados a passar mais de 100 anos atrás das grades. Entre esses apenados, 497 são homens e 11 são mulheres. Os dados são referentes a 2009 e fazem parte do Infopen – Sistema Integrado de Informações Penitenciárias, do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça.
Durante esta semana, o G1 publica uma série de reportagens que destacam dados sobre a população carcerária no país. O levantamento traz também a opinião de especialistas.
A legislação brasileira impede que um detento passe mais de 30 anos na prisão. A pesquisadora do Núcleo de Violência da Universidade de São Paulo (USP), Paula Ballesteros, acredita que longas condenações não são simbólicas e impedem que os condenados tenham acesso aos benefícios permitidos a outros presos condenados a penas mais brandas.
“Os benefícios dados ao preso, como progressão de pena, são contados sobre o número total de anos a que ele foi condenado. Por isso é importante que, de acordo com o crime, ele seja condenado a mais de 30 anos. Há presos que nunca vão progredir, nem pelo cumprimento da pena, nem por estudo e nem por trabalho”, diz.
De acordo com André Luiz de Almeida e Cunha, diretor de políticas penitenciárias do Depen, os presos com condenações extensas cumprem pena junto com outros. “Eles recebem um tratamento mais apurado por parte das gestões dos presídios, a fim de colocá-los para trabalhar, já que eles precisam muito da remissão de pena”, afirma. Para cada três dias de trabalho, o preso reduz um dia de pena, no caso de crimes não hediondos. Independentemente da progressão, o prazo máximo que uma pessoa pode permanecer presa no Brasil é de 30 anos.

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