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15 de mai de 2010

REPOSICIONAMENTO DE SERVIDORES SERÁ INDIVIDUAL

Cerca de 169 mil servidores mineiros - sendo 128,9 mil ativos e 40,7 mil inativos, serão reposicionados por tempo de serviço nas carreiras do Poder Executivo. A medida, regulamentada pelo Decreto 45.274, de 30 de dezembro de 2009, terá validade a partir de 30 de junho de 2010. Os beneficiados terão correção salarial, de acordo com o novo posicionamento, a ser paga a partir do salário de julho, a ser creditado em agosto. O reposicionamento será feito pelos departamentos de recursos humanos de cada órgão ou entidade.
O subsecretário de Gestão da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Frederico Melo, explica que o benefício será concedido a todos os servidores ativos ou inativos que entraram para o serviço público no mínimo um ano antes da data do posicionamento na nova carreira, que ocorreu em 1º de setembro de 2005 ou 1º de janeiro de 2006. Serão excluídos os servidores que não eram efetivos nessas datas.
Para buscar o reposicionamento, os servidores deverão procurar o departamento de recursos humanos de sua respectiva secretaria ou órgão. É importante também que apresentem a comprovação de sua escolaridade atual. "O principal objetivo é o reposicionamento por tempo de serviço. Entretanto, poderão ocorrer casos em que esse tempo poderá levar a uma promoção na carreira, que depende de outro nível de escolaridade. Se ele não comprovar esse nível, não poderá ter promoção, apenas progressão", explicou Frederico Melo.
A contagem de tempo para fins de reposicionamento terá como marco inicial a data do último ato de posicionamento, progressão ou promoção do servidor na carreira antiga. O marco final será a data do posicionamento do servidor na nova carreira, ou seja, 1º de setembro de 2005, para os servidores ligados às áreas de Educação Básica e Superior, Saúde, pessoal civil da Polícia Militar, Especialistas em Políticas Públicas e Gestão governamental, e 1º de janeiro de 2006 para servidores das demais carreiras do Poder Executivo. Portanto, o tempo de serviço a ser utilizado para fins de reposicionamento corresponde ao período durante o qual o servidor não foi beneficiado com progressões ou promoções na carreira antiga.

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