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5 de abr de 2010

Fundo Nacional de Segurança Pública libera R$ 55,7 milhões

Fundo Nacional de Segurança Pública libera R$ 55,7 milhões


O Conselho Gestor do Fundo Nacional de Segurança Pública, em reunião no Ministério da Justiça, decidiu pela liberação de R$ 50,2 milhões para projetos em 24 estados. Também serão repassados R$ 5,5 milhões para ações de prevenção à violência em 14 municípios brasileiros.

Os estados que terão acesso aos recursos são: Amazonas, Acre, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Tocantins, Paraíba, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Goiás, Minas Gerais, Pará, Roraima, Rondônia, Santa Catarina, Goiás, São Paulo, Ceará, Maranhão, Sergipe, Alagoas e Rio Grande do Sul.

Já os municípios que contarão com a verba do Fundo são: Amparo (SP), Aracaju (SE), Campina Grande do Sul (PR), Cariacica (ES), Estância Velha (RS), Indaiatuba (SP), Itapira (SP), Ipojuca (PE), Manaus (AM). Nova Iguaçu (RJ), Rancharia (SP), Sales Oliveira (SP), Sobral (CE) e Vitória (ES).

Nos estados, a quantia será aplicada em projetos de capacitação e treinamento policial, cursos de operações táticas especiais, reestruturação de batalhões das polícias militares, expansão da filosofia de polícia comunitária, reaparelhamento e modernização das forças de segurança.


R$ 135 mil vão ser repassados às secretarias de segurança pública estaduais para a compra de equipamentos de informática. O objetivo é implantar o Sistema Nacional de Gestão do Conhecimento e de Informações Criminais.


Nos municípios, alguns dos projetos que serão desenvolvidos são os de capacitação da Guarda Municipal (Aracajú), elaboração do plano municipal de segurança pública (Campina Grande do Sul), oficinas de prevenção à violência (Estância Velha) e formação de lideranças comunitárias (Manaus).


Para ter acesso ao dinheiro, os estados e municípios precisam apresentar a documentação fiscal exigida no Ministério da Justiça. A liberação da quantia é oficializada no Diário Oficial da União e no Portal Transparência.

No total, o Fundo Nacional de Segurança Pública já liberou R$ 134,89 milhões em 2007.

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