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14 de mar de 2010

A justiça brasileira é lenta

Lamentavelmente, essa é uma constatação, que resulta em muitas repercussões sociais, pois alcança em primeiro plano os despossuídos deste nosso país. O advento da reforma do judiciário (que não alcançou a amplitude do modelo do judiciário brasileiro) atacou o principal mazela deste poder-função que é a falta de transparência e controle social e externo, o que redunda na ineficiência , demora da resposta jurisdicional e distanciamento do povo .

Desde o período das luzes, nas lições de Montesquieu, da visão tripartidite do estado e do poder: executivo, legislativo, e judiciário já se percebia essa anomalia, pois o único que poder-função que não se submete a um controle mais ausero da fonte emanadora do poder “o povo “, e aquele que aplica o direito , talvez se devesse , no caso brasileiro , à leniência do parlamento que não legisla , não fiscaliza , nem tampouco tem a coragem de reagir a esse câncer que relega gerações de proletários , a viverem as margens de uma justiça elitizada, encastelada e cara .não são raros os episódios de expoentes das elites desse país serem beneficiados em ações absurdas com “direitos , que mais se parecem privilégios, (não são poucos os dantas , os malufs, os catiolas, e os detentores de mandatos) ,enquanto mais de 450mil pessoas apodrecem em masmorras dantescas ,superlotadas, sem qualquer compromisso com a dignidade da pessoa humana e com a ressocialização (sendo que a maioria sequer foi socializada) não é a toa que o STF nos seus mais de 120 anos não tenha cassado ou condenado nenhum detentor de mandato federal . O caos é muito mais profundo se alastrando pra problemas crônicos que tem sua origem no executivo mas, que são vasocomunicantes e interligados e interdependente com o judiciário, como a falta de defensoria pública ,com autonomia e eficiência na prestação de sua função , alem de um sistema de justiça criminal mais ágil e atento aos direitos e garantias fundamentais , e para dignidade da pessoa humana , isso sem falar na interminável serie de recursos e procedimentos protelatórios e procrastinatórios , que só existem com a pura finalidade de atrasar e delongar processos , e para agravar ,de vez enquando o legislativo dá uma mãozinha nesse atraso , recentemente aprovou-se a alteração na forma de pagamento dos precatórios, instituindo uma fila para o pagamento das ações vencidas obrigando o estado a aplicar , “lei do calote “, muitos ganham mas não levam, morrem antes de receber.

Finalmente, um assunto que pouca gente tem coragem ou gosta de falar, e que ate antes do gov. lula era como cabeça de bacalhau, você sabe que existe, mas não vê: A MAU SINADA CORRUPÇÃO E VENDA DE SENTENÇAS ” que mata no ninho as esperanças de uma justiça cega imparcial e republicana , e acessível a quem necessite, mas nem tudo são trevas, foi aberta uma fresta , na reforma, com a criação do CNJ, da qual se permite refratar um feixe de luz que ilumina um caminho onde poderemos ampliar, num futuro próximo um novo , e moderno poder judiciário, mais humano, ágil, rápido , justo, descomplicado e republicano, que realmente, diga o direito e promova justiça para todos, pois justiça lenta , e tardia não é justiça , é castigo .

DENILSON MARTINS, bacharel em direito, pós-graduado em criminologia, policial civil e vice-presidente do Sindpol/MG

3 comentários:

  1. Estado do Ceará é condenado a pagar 200 mil reais de indenização à família de estudante, morta dentro da escola, além de pensão até os pais da falecida completarem 65 anos. DIVULGUEM, POIS O MAIS FUNDAMENTAL É O CARÁTER PEDAGÓGICO DA CONDENAÇÃO, QUE VALE PARA ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES. Leia matéria em:

    www.valdecyalves.blogspot.com

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  2. Ademir da Silva pereira27 de abril de 2010 14:34

    Ola a todos! Quero a partir daqui congratular-me com o Nobre Deputado DENILSON MARTINS, pela ótimas colocações (conteúdo) a respeito da nossa " ineficiênte" JUSTIÇA.
    Tenho um processo que esta rolando já à seis AAAANOS e nada. Penso que morrerei e não verei uma definição, Será que é porque sou de posses umildes e a outra parte é milionária? será??

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  3. Ademir da Silva Pereira27 de abril de 2010 14:37

    email de ADEMIR DA SILVA PEREIRA

    adesucesso@hotmail.com

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